Denúncia - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

INSTRUÇÕES SOBRE O CANAL DE DENÚNCIAS DA FMP

Diga NÃO ao Assédio e Bullying

A FMP, alinhada com a necessidade de combate à cultura da violência, está implementando uma campanha para identificar e eliminar qualquer tipo de assédio e bullying na Instituição. As ações ainda contemplam a Lei nº 14.457/2022 que exige medidas concretas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho.

A partir de agora, haverá um canal exclusivo e anônimo de denúncias. Se você presenciou ou viveu uma das circunstâncias abaixo, faça seu relato para que possamos apurar e encaminhar uma solução.

O assédio e bullying podem se manifestar de diversas formas no ambiente acadêmico. Abaixo estão alguns dos principais tipos:

  • Assédio Discriminatório: Forma de assédio baseada em preconceitos relacionados a gênero, raça, orientação sexual, religião, deficiência ou qualquer outra característica pessoal. Promove exclusão, inferiorização e desigualdade.
  • Assédio Moral: Comportamento repetitivo que expõe a vítima a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes, comprometendo sua dignidade e saúde emocional. Pode ocorrer de forma velada ou explícita.
  • Assédio Sexual: Inclui condutas de cunho sexual não consentidas, como insinuações, comentários inapropriados, toques, propostas ou chantagens, que geram desconforto ou intimidação à vítima.
  • Assédio Virtual (ou ciberassédio): Prática de assédio realizada por meios digitais, como redes sociais, e-mails ou aplicativos de mensagens, envolvendo ofensas, ameaças, exposição de imagens, difamação ou intimidação.
  • Bullying: Conjunto de ações agressivas, intencionais e repetitivas dirigidas a uma pessoa, geralmente em situação de vulnerabilidade ou desequilíbrio de poder. Pode causar danos emocionais, sociais e físicos.
  • Bullying físico: Manifestação do bullying por meio de agressões físicas, como empurrões, socos, chutes ou outros atos de violência corporal.
  • Bullying social ou relacional: Forma de bullying que busca excluir ou isolar a vítima do convívio social, através de boatos, fofocas ou manipulações que prejudiquem suas relações interpessoais.
  • Bullying Verbal: Ofensas feitas com palavras, incluindo apelidos pejorativos, xingamentos, ameaças ou humilhações, que afetam a autoestima e o bem-estar da vítima.
  • Cyberbullying: Tipo de bullying praticado em ambiente virtual. Inclui postagens ofensivas, comentários maldosos, divulgação de imagens constrangedoras ou ameaças em redes sociais, aplicativos ou jogos online.

Denuncie aqui

  1. Este canal é exclusivo para denúncias de assédio e bullying ocorridos no ambiente da FMP, sejam eles presenciais ou virtuais, envolvendo estudantes, professores, colaboradores ou qualquer outro membro da comunidade acadêmica.
  2. As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou identificada. Em ambos os casos, o sigilo das informações será respeitado e a denúncia será analisada com seriedade e responsabilidade.
  3. Para garantir a apuração adequada, recomendamos que o formulário seja preenchido com o maior número possível de informações, como data, local, envolvidos, tipo de ocorrência e descrição detalhada dos fatos.
  4. Ao finalizar o preenchimento, você receberá um número de protocolo. Com ele, será possível acompanhar o andamento da sua denúncia ou fornecer informações complementares, caso necessário.
  5. Caso opte por se identificar, é possível solicitar o sigilo de seus dados pessoais, mediante justificativa. A solicitação será analisada e, se aprovada, o sigilo será garantido durante toda a apuração, com acesso restrito à equipe responsável pela investigação.
  6. Em caso de denúncia anônima que não apresente dados mínimos para apuração (como descrição do fato ou circunstâncias), essa poderá ser arquivada.
  7. A FMP reforça seu compromisso com um ambiente acadêmico seguro, acolhedor e livre de violência, e conta com o envolvimento de todos para construir essa cultura.



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