Denúncia - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

INSTRUÇÕES SOBRE O CANAL DE DENÚNCIAS DA FMP

Diga NÃO ao Assédio e Bullying

A FMP, alinhada com a necessidade de combate à cultura da violência, está implementando uma campanha para identificar e eliminar qualquer tipo de assédio e bullying na Instituição. As ações ainda contemplam a Lei nº 14.457/2022 que exige medidas concretas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho.

A partir de agora, haverá um canal exclusivo e anônimo de denúncias. Se você presenciou ou viveu uma das circunstâncias abaixo, faça seu relato para que possamos apurar e encaminhar uma solução.

Conceito de Assédio

O assédio pode se manifestar de diversas formas no ambiente acadêmico. Abaixo estão alguns dos principais tipos:

  • Assédio Moral: Caracteriza-se por comportamentos repetitivos que expõem a vítima a situações humilhantes, degradantes ou constrangedoras, afetando sua dignidade e bem-estar psicológico.
  • Assédio Sexual: Inclui condutas indesejadas de caráter sexual, como insinuações, toques não consentidos, chantagens ou exposição a conteúdos inapropriados.
  • Assédio Virtual: Ocorre por meio de redes sociais, e-mails ou outras plataformas digitais, envolvendo ameaças, difamação, disseminação de informações falsas ou intimidação.
  • Assédio Discriminatório: Baseia-se em preconceitos relacionados à gênero, raça, orientação sexual, religião, deficiência ou qualquer outra característica individual, promovendo exclusão e desigualdade.

Conceito de Bullying

O conceito de bullying geralmente se refere a comportamentos agressivos, intencionais e repetidos, onde uma pessoa ou um grupo causa dano ou sofrimento a outra, muitas vezes de forma desigual de poder. É importante lembrar que o bullying pode acontecer de várias formas, como verbal, físico, social ou até virtual, e sempre causa um impacto negativo na vítima.

  • Bullying verbal: Quando a pessoa é ofendida, xingada, humilhada ou ameaçada com palavras. Pode incluir apelidos ofensivos, comentários maldosos ou provocações.
  • Bullying físico: Envolve agressões físicas, como empurrões, socos, chutes ou qualquer tipo de violência que cause dor ou dano ao corpo da vítima.
  • Bullying social ou relacional: Quando alguém tenta excluir, isolar ou espalhar boatos sobre a vítima, prejudicando sua reputação ou amizades.
  • Cyberbullying: Acontece no ambiente virtual, por meio de mensagens, comentários, fotos ou vídeos compartilhados na internet, redes sociais ou aplicativos de mensagem. Pode ser tão prejudicial quanto os outros tipos.

Denuncie aqui

  1. Este canal é exclusivo para denúncias de assédio e bullying ocorridos no ambiente da FMP, sejam eles presenciais ou virtuais, envolvendo estudantes, professores, colaboradores ou qualquer outro membro da comunidade acadêmica.
  2. As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou identificada. Em ambos os casos, o sigilo das informações será respeitado e a denúncia será analisada com seriedade e responsabilidade.
  3. Para garantir a apuração adequada, recomendamos que o formulário seja preenchido com o maior número possível de informações, como data, local, envolvidos, tipo de ocorrência e descrição detalhada dos fatos.
  4. Ao finalizar o preenchimento, você receberá um número de protocolo. Com ele, será possível acompanhar o andamento da sua denúncia ou fornecer informações complementares, caso necessário.
  5. Caso opte por se identificar, é possível solicitar o sigilo de seus dados pessoais, mediante justificativa. A solicitação será analisada e, se aprovada, o sigilo será garantido durante toda a apuração, com acesso restrito à equipe responsável pela investigação.
  6. Em caso de denúncia anônima que não apresente dados mínimos para apuração (como descrição do fato ou circunstâncias), essa poderá ser arquivada.
  7. A FMP reforça seu compromisso com um ambiente acadêmico seguro, acolhedor e livre de violência, e conta com o envolvimento de todos para construir essa cultura.



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