Bancas de Defesa – PPGD/FMP 2024
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De 25/11 a 04/12
No período de 25 de novembro a 4 de dezembro, o PPGD da FMP realizará as bancas de dissertações dos acadêmicos da turma de 2024.
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25/11
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14h | Desafios e perspectivas na aplicação dos mecanismos de combate à retenção especulativa de imóveis: O caso do município de São Paulo | Aluno: Roberto José Costa Mota Júnior
Orientadora: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin Modalidade: Online |
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| 14h | Limites aos direitos fundamentais de liberdade de expressão e aos direitos de personalidade no constitucionalismo digital: o teste da proporcionalidade como critério de racionalidade | Aluna: Rosemeri Munhoz de Andrade
Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho Modalidade: Híbrido |
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| 26/11 | 17h30 | A identificação civil genética de cadáveres não identificados oriundos de morte violenta como política pública | Aluna: Patricia Luyet
Orientadora: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Modalidade: Híbrido |
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| 28/11 | 14h | Garantias e perspectivas do direito à cidade no contexto de inflexão ultraliberal: o papel do ministério público e o caso de porto alegre a partir de 2016 | Aluno: Alexander Guterres Thomé
Orientadora: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin Modalidade: Presencial |
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| 04/12 | 9h | O potencial contributivo de medidas próprias de Environmental, Social and Governance (ESG) para ampliar o direito fundamental de acesso à justiça através da desjudicialização da execução civil. | Aluno: Felipe Dutra de Freitas
Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias Modalidade: Híbrido |
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Para confirmar sua participação e emissão de declaração para horas complementares, não esqueça de preencher o formulário de presença disponível em cada banca.
O preenchimento é necessário também para a validação dos relatórios da modalidade de pesquisa.
Conforme regulamento de atividades complementares, a assistência à banca vale como 6 horas, na modalidade de extensão, para os alunos que assistirem a banca online/ao vivo e realizarem o preenchimento do formulário de presença ou 6 horas na modalidade de pesquisa, mediante envio do relatório através de abertura de requerimento no Portal do Aluno.