Desafios Contemporâneos no Direito Público: Os Horizontes de Mutação da Ordem Administrativo-Constitucional - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

O Grupo de Pesquisa DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NO DIREITO PÚBLICO: OS HORIZONTES DE MUTAÇÃO DA ORDEM ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL, convida para o primeiro encontro aberto de 2025.

Uma reflexão sobre as transformações e desafios que permeiam o cenário do direito público atual. Em um contexto de constante necessidade por evolução normativa e diante de um protagonismo judicial, juristas, acadêmicos e profissionais da área precisam debater temas cruciais que impactam a estrutura do Direito e suas interfaces administrativo-constitucionais.

A programação se dará entorno da discussão de questões emergentes do direito público da crise ou das emergências, no primeiro aniversário de das enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul. Promover o intercâmbio de ideias e explorar os caminhos que definem o futuro do Direito a partir disto é um dever de todos.

>>> Dia 28 de Maio de 2025, Online, através do Canal da FMP no Youtube.

Horas complementares: 2h nas modalidades Extensão ou Pesquisa (mediante entrega de relatório)

 

Palestrante(s)

Dr. Juliano Heinen

Palestrante

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2004). Mestre (2008) pela UNISC, Doutor (2019) e Pós-Doutor (2022) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Diretor Jurídico de Concessionária de saneamento público.

Dr. Rafael Ramos

Palestrante

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (2004) e mestre em Direito Público (2010), ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Também é especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015). Procurador do Município de Porto Alegre.

Dr. Lucas Moreschi Paulo

Mediador

Graduado em Direito (2019) e mestre em Direito (2021), ambos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Doutorando em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (2022-2025). Advogado e professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

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