Edital de Seleção de Acadêmicos para participar do Grupo de Estudos Lei e Liberdade
Inscrições Abertas
Até 11 de agosto
Inscreva-se
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Estão abertas as inscrições para participar do Grupo de Estudos Lei e Liberdade, coordenado pelo Prof. Dr. André Coelho. Neste semestre, o grupo terá como objeto um estudo aprofundado do direito fundamental à liberdade de expressão, a partir de uma abordagem analítica e crítica.
A bibliografia e os encontros se concentrarão na investigação:
• das justificativas teóricas e normativas que fundamentam esse direito;
• do seu âmbito de proteção no ordenamento jurídico brasileiro e em experiências estrangeiras, com ênfase em decisões judiciais relevantes;
• das transformações trazidas pelas redes sociais no exercício e nos limites da liberdade de expressão;
• e da análise do atual cenário jurídico nacional, especialmente à luz das recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal
As inscrições poderão ser realizadas até 11 de agosto de 2025.
Participe!
