I Encontro Aberto do Intergrupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e o Direito como Argumentação e os Desafios Contemporâneos no Direito Público: humildade jurisdicional e argumentação virtuosa
On-line
20/10
18h
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”I Encontro Aberto do Intergrupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e o Direito como Argumentação e os Desafios Contemporâneos no Direito Público: humildade jurisdicional e argumentação virtuosa” tomará como fio condutor o artigo que sustenta a humildade – sobretudo em sua dimensão institucional/comunitária – como virtude necessária para decisões plenamente justificadas em contextos de precedentes. A partir dessa hipótese, o encontro discutirá: (i) a tensão entre previsibilidade (rule of law) e justiça material – e como a humildade orienta o uso responsável da discricionariedade judicial; (ii) a diferença entre humildade epistêmica e institucional, com ênfase na segunda como antídoto a excessos decisórios; (iii) impactos na ponderação em colisões de direitos, na justificação por razões públicas e nas interfaces administrativo-constitucionais brasileiras em diálogo comparado com a common law. O encontro convoca juristas, acadêmicos e profissionais a discutir como virtudes epistêmicas e cívicas da argumentação – prudência, integridade, abertura ao contraditório e responsabilidade pelas razões públicas – podem orientar a ponderação em colisões de direitos, conter excessos decisórios e qualificar as interfaces administrativo-constitucionais.
Professora Associada de Filosofia na Universidade de Lethbridge. Especializada em Teoria da Argumentação e Argumentação com Precedentes. PhD em Filosofia pela Universidade de McMaster.
Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Teoria da Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica. Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS). Doutor em Direito pela UFRGS.
Graduado em Direito (2019) e mestre em Direito (2021), ambos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Doutorando em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (2022-2025). Advogado e professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
