O Ministério Público e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas
Este evento já passou
3 de abril
9h às 18h30
A Fundação Escola Superior do Ministério Público e o Ministério Público do RS convidam você para a participar do evento O Ministério Público e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas.
Data: 03/04
Horário: das 8h30 às 18h30
Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes – MP/RS
Horas Complementares: o evento valerá 10h complementares na modalidade extensão
PROGRAMAÇÃO
9h – Abertura
Marcelo Lemos Dornelles – Procurador-Geral de Justiça.
9h30 – Palestra inaugural:
O direito da vítima à reparação dos danos advindos do crime no
processo penal
Otavio Luiz Rodrigues Jr. – Conselheiro do CNMP e Professor da USP.
10h30 – 1º painel:
Acordo de Não Persecução Penal e reparação de danos
Coordenação: Felipe Teixeira Neto – Coordenador do NUVIT.
Ana Cristina Petrucci – Promotora-Corregedora MPRS.
Ivana Kist Huppes Ferrazzo – Secretária Executiva do MEDIAR/MPRS.
Fernanda Broll Carvalho Almeida – Promotora de Justiça MPRS.
11h30 – Apresentação da Política de Institucional de Promoção dos Direitos das Vítimas
12h – Intervalo
14h – 2º painel:
Direitos de informação da vítima no curso da ação penal
Coordenação: Rodrigo da Silva Brandalise – Coordenador do CAOCrim
Bianca Acioly de Araújo – Promotora de Justiça MPRS
Taís Culau de Barros – Juíza-Corregedora TJRS
15h30 – 3º painel:
A vítima dos crimes submetidos ao Tribunal do Júri e os seus direitos
Coordenação: Fernando Cesar Sgarbossa – Coordenador do Grupo Júri+
Lúcia Helena de Lima Callegari – Promotora de Justiça do Tribunal do Júri da Capital
Cristina Schmitt Rosa – Promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Taquara
Diogo Gomes Taborda- Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Dom Pedrito
17h – 4º painel:
A atuação do CNMP no Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Coordenação: Caroline Vaz – Subprocuradora-Geral de Justiça MPRS
Marcelo Weitzel Rebello de Souza – Subprocurador-Geral de Justiça Militar e
Coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do CNMP
Juliana Nunes Felix, Promotora de Justiça do MPPA e Membro Auxiliar do CNMP
18h30 – Encerramento
Participe!