Representação congressual, reeleição e eleições: propostas e reflexões | Reforma política e aspectos críticos do modelo eleitoral brasileiro
11/08
19h30
Tribunal Didático (10º andar)
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As recentes deliberações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal — envolvendo temas como reeleição, aumento no número de deputados federais e a proposta de ampliação do mandato dos senadores para 10 anos — reacenderam o debate sobre o sistema político brasileiro. Esses assuntos, por sua vez, estão profundamente conectados a outras discussões igualmente relevantes, como a readequação do número de deputados por Estado, a limitação das pesquisas eleitorais, a redução do mandato de senadores e a possibilidade de candidaturas avulsas. A palestra abordará esse panorama legislativo em transformação, destacando os impactos e as implicações dessas propostas para o futuro da democracia no Brasil.
Participação concede 2 horas complementares na modalidade de Extensão.
Advogado, Autor (13 livros), Palestrante, Consultor, Professor de Direito Eleitoral. Articulista em boletins especializados, periódicos, revistas e sites jurídicos, ex-professor de Teoria Geral do Estado, Membro-Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB/2018), Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul (2014/2015), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Cidadão Emérito de Porto Alegre (2011).
Especialista e Mestre em Direito. Advogado e Professor Universitário. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da FMP/RS. Julgador do TED OAB/RS.
Graduado em Direito. Especialista em Direito e Prática Constitucional pela FMP/RS. Coordenador adjunto do grupo de estudos Lei & Liberdade. Residente jurídico no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e pesquisador.
