Reunião de Trabalho sobre o Projeto de Lei nº 2.338/2023, que institui o Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil
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14/11
14h
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O encontro tem como objetivo reunir representantes de entidades, especialistas e autoridades envolvidas no debate sobre governança e regulação da IA, em contribuição às discussões já promovidas no âmbito do Congresso Nacional.
✅ Vale 3h complementares (Extensão).
Deputada federal pelo Rio Grande do Sul e formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Antes de chegar à Câmara dos Deputados, exerceu mandatos como vereadora em Porto Alegre e deputada estadual.
Advogado e executivo de governança com mais de 25 anos de experiência. Sócio fundador do escritório Ouro Preto Paranhos Advogados; Líder do Grupo de Trabalho de IA da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); Coordenador do Eixo de Legislação, Regulação e Uso Ético da Estratégia Brasileira de IA (EBIA). Como executivo, liderou áreas jurídicas e de governança corporativa em grandes empresas multinacionais. Mestre em Direito Corporativo pela London School of Economics and Political Science (LSE), tendo recebido o Chevening Award do Governo Britânico. Eduardo é palestrante frequente em temas de governança e regulação da IA, no Brasil e no exterior, em instituições como World Trade Organization (WTO/OMC), Alan Turing Institute, IBGC, ABRH, IPEA, ABPI, USP, INSPER, IBMEC, FGV, MACKENZIE, UFPR, AMCHAM, IBDEE, FECOMERCIO, entre outras.
Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Doutorando e Mestre em Direito (PUC/PR), especialista em Direito Digital e Compliance (IBMEC) e LLM em Direito Empresarial (FGV). Especialista em Gestão de Riscos com mais de 10 anos de experiência em projetos empresariais. Autor do livro Sociedade de Risco Digital: Hiperconectividade e Privacidade na Sociedade da Informação (Lumen Juris). Fundador da RRADVOGADOS.
Sócia Coordenadora da Área de Compliance do Silveiro Advogados, Mestre e Doutora em Direito pela UFRGS, VP da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS.
Advogada e sócia da Martha Leal Advogados, com experiência em direito e tecnologia, governança em IA e proteção de dados, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados -INPD, Diretora da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB/RS, pós-graduada em Direito Digital pela FMP/RS e IDP-DF, Mestre pela Unisinos e UNINI(MÉXICO), Certificada como CDPO pela Universidade de Maastricht, certificada como DPO pela FGV/RJ e EXIN (Holanda).
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também adquiriu o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor do Curso de Graduação da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital.
