O Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) abriu o processo seletivo complementar para o Mestrado Acadêmico em Direito, turma 2026/1, com 15 vagas disponíveis.
Avaliado pela CAPES, o curso tem como Área de Concentração “Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis”, que abrange pesquisas em direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional, além de temas ligados às ações coletivas, direitos do consumidor, criança e adolescente, meio ambiente e direito urbanístico. O Programa também contempla estudos avançados em direito penal e processo penal, incluindo criminalidade organizada, corrupção, lavagem de dinheiro, segurança pública e garantias constitucionais.
As inscrições ocorrem de 5 a 30 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site da FMP. O processo seletivo inclui prova eliminatória em 5 de fevereiro e entrevista classificatória em 12 de fevereiro. O resultado final será publicado até 19 de fevereiro, com matrículas de 19 a 24 de fevereiro. As aulas começam em 27 de fevereiro, com encontros presenciais quinzenais às sextas-feiras.
Mais informações, edital completo e detalhamento das linhas de pesquisa em: www.fmp.edu.br/mestrado