Nesta quarta-feira (06/08), ocorreu o segundo dia da Cidade da Advocacia, e a FMP teve participação nas discussões que abordaram os impactos da Inteligência Artificial no campo jurídico. Logo no início da manhã, o espaço Multiverso abriu com o painel “Regulamentação da Inteligência Artificial”, conduzido por Dr. Luciano de Faria Brasil, Promotor de Justiça e Presidente da FMP, e Juliano Souto Moreira Madalena, Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS e professor da FMP. Também participaram da abertura Ana Paula Ávila, Vice-Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS; Martha Ibanez Leal, Vice-Presidente do INPD; e Guilherme Spilari Costa, Diretor da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB/RS. O painel contou ainda com as contribuições de Ryan Calo, professor da University of Washington, e Andrei Gutierrez, Presidente da ABES – Associação Brasileira de Empresas de Software.
Na sequência, o painel “IA no Sistema de Justiça” trouxe ao debate o Dr. Luciano de Faria Brasil, Ana Paula Cantoni de Lima (Diretora da ESA/RS e especialista em Direito e Tecnologia), Eduardo Picarelli (Juiz Federal), e Alexandre Wunderlich (Advogado e Doutor em Direito), com mediação de Dineia Anziliero Dal Pizzol, Diretora da ESA e Mestre em Direito. A discussão reforçou a importância da curadoria humana nas decisões mediadas por tecnologias automatizadas, com foco especial na aplicação da IA no Judiciário.
No turno da tarde, o painel “Regulação das Plataformas” foi mediado por Francieli Campos, advogada e professora universitária. O debate contou com Juliano Souto Moreira Madalena, Guilherme Magalhães Martins (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito), Guilherme Mucelin (Advogado) e Rafael Dresch (Professor da UFRGS e Doutor em Direito), que abordaram desafios legais e regulatórios relacionados às grandes plataformas digitais.
O dia foi encerrado com o painel “Design Driven Law: o papel secundário da Inteligência Artificial”, com Daniel Quintana Sperb (Consultor de Tecnologia, Doutor em Engenharia de Produção pela UFRGS e Diretor-Executivo da FMP), Juliano Souto Moreira Madalena, Mauricio Estevez (Advogado, Mestre em Direito Público), Ana Paula Ávila, Martha Leal e Guilherme Spilari Costa. A conversa propõe uma nova perspectiva sobre o papel da IA no Direito, destacando a centralidade do pensamento jurídico no desenvolvimento de soluções tecnológicas.
A Cidade da Advocacia segue até o dia 09/08, reunindo nomes relevantes e temas urgentes para a prática jurídica contemporânea.
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