Grupo de Extensão Lei e Liberdade abre inscrições para o semestre 2026/1 | FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público

Estão abertas as inscrições para o Grupo de Extensão Lei e Liberdade no primeiro semestre de 2026. A iniciativa propõe o estudo de vertentes da Teoria do Direito, com foco em debates sobre jurisdição constitucional, Estado de Direito, positivismo e pós-positivismo, a partir da obra Deferência ao Legislador, de Pedro da Silva Moreira. O grupo será orientado pelos professores Me. Frederico Freitas e Me. Bernardo Teixeira e contará com encontros quinzenais, realizados de forma on-line, além de seminários e debates para estimular a análise crítica dos participantes.

Acadêmicos que concluírem integralmente as atividades e atingirem a frequência mínima receberão declaração de participação e 21 horas complementares na modalidade extensão. As inscrições podem ser realizadas até 31 de março, por meio do e-mail assessoria.academica@fmp.com.br.

Acesse o edital completo.

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