ABANDONO IMATERIAL: uma releitura funcional do artigo 1.962, inciso IV, do Código Civil à luz do direito das pessoas idosas | FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

RAFAELA ROJAS BARROS

Conteúdos relacionados

O tratamento da dependente pequeno-traficante de drogas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como forma alternativa de cumprimento de pena

Data: 24 de novembro de 2017Orientadora: Drª. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger  – FMP/RSBanca: Profª. Drª. Daniela de Oliveira […]

(IN)VALIDADE DA LEI DE ANISTIA: Análise do direito à memória e à verdade no Brasil e a condenação dos crimes de lesa-humanidade pela corte IDH

Data: 13 de abril de 2018Orientadora: Profa. Dra. Raquel F. Lopes Sparemberger – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Bruno Heringer […]

DISTORÇÕES FEDERATIVAS E A PANDEMIA DE COVID-19: O DIREITO À SAÚDE NO CENTRO DO DEBATE FEDERATIVO

Data: 24 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins ReisBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – PPGD/FMPProfa. […]

link whatsapp