CADEIA DE CUSTÓDIA E A HIGIDEZ PROBATÓRIA | FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

CAROLINE VENTURINI DE ARAUJO FERREIRA

Conteúdos relacionados

O CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO E A TUTELA DA DIGNIDADE DO CONSUMIDOR.

Data: 29 de novembro de 2018Orientador: Profa. Dra. Cristina Stringari Pasqual – PPGD/FMPBanca: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes […]

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO TUTELA ESPECÍFICA DA PRIVACIDADE E A CONDIÇÃO ATUAL DOS USUÁRIOS DE APLICATIVOS DE CELULAR NO BRASIL

Data: 25 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Cristina Stringari […]

A REGRA DO PREJUÍZO APLICADA ÀS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS: ESTUDO À LUZ DA EXPANSÃO DO CONTROLE ESTATAL PELA VIA PENAL

Data: Orientador: Dr. André Machado Maya – FMPBanca: Dr. Francisco José Borges Motta – FMPDr. AnIzio Pires Gavião […]

DECISÃO JURÍDICA E DIREITOS SOCIAIS: Possibilidades e limites da intervenção judicial democrática na concretização do direito à educação infantil.

Data: 12 de abril de 2018Orientadora: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMP/RSBanca: Prof. Dr. José Tadeu […]

link whatsapp