Tempos de crises institucionais, políticas e econômicas, de modo geral, colocam na agenda dos debates internacionais e nacionais grandes e sérios perigos a determinadas conquistas, princípios e liberdades constitucionais da Democracia. Em tais contextos, a tentação de desrespeitar tais direitos e garantias encontra-se em seu apogeu, enquanto os seus tradicionais mecanismos de efetivação e proteção estão em baixa.
Data: 27 de novembro de 2020Orientador: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMPBanca: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin […]
Os programas de pós-graduação, mestrado em Direito, da FMP, Brasil, e da Universidad Finis Terrae, Chile, […]
A sociedade brasileira contemporânea está inserida em um contexto de complexidade, risco e medo, do […]
Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dr.ª Cristina Stringari Pasqual – FMPBanca: Prof.ª Dr.ª Cláudia Lima Marques […]
