DEMOCRACIA BRASILEIRA DETERIORADA: a atuação do Supremo Tribunal Federal durante os anos de 2019 a 2022 | FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

GABRIEL AMARAL LOPES

Conteúdos relacionados

A REGRA DO PREJUÍZO APLICADA ÀS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS: ESTUDO À LUZ DA EXPANSÃO DO CONTROLE ESTATAL PELA VIA PENAL

Data: Orientador: Dr. André Machado Maya – FMPBanca: Dr. Francisco José Borges Motta – FMPDr. AnIzio Pires Gavião […]

A (IN) EFICÁCIA DA TUTELA PENAL CONSTITUCIONAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO AMBIENTE FAMILIAR

Data: 22 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque SbardellottoBanca: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto – PPGD/FMPProf. […]

LIMITES INTERPRETATIVOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto – FMPBanca:  Prof. Dr. Rogério Gesta Leal […]

PARÂMETROS DECISIONAIS PARA RECONHECIMENTO DE INELEGIBILIDADES

Data: 29 de novembro de 2019Orientador: Dr. Francisco José Borges MottaBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMP | […]

link whatsapp