DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA APLICAÇÃO DOS MECANISMOS DE COMBATE À RETENÇÃO ESPECULATIVA DE IMÓVEIS: O CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

ROBERTO JOSÉ COSTA MOTA JÚNIOR DESAFIOS

Conteúdos relacionados

DO ANTROPOCENTRISMO AO ECOCENTRISMO: subjugando o dilema da (não) atributividade de direitos fundamentais aos animais em decorrência do princípio da senciência.

Data: 28 de novembro de 2018Orientador: Dra. Raquel Fabiana Lopes SparembergerBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMPDra. Marcia […]

CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DE BARREIRA: A MODIFICAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL PELA EC 97/2017

Data: Orientador: Dr. Maurício Martins Reis – FMPBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMPDr. Sandro Mansur Gibran – UNICURITIBA […]

DIREITOS FUNDAMENTAIS: limites à mutação constitucional e ao ativismo judicial

Data: 20 de junho de 2018Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes SparembergerBanca: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião – […]

link whatsapp