DIREITOS FUNDAMENTAIS ARGUMENTATIVAMENTE ARTICULADOS COMO LIMITE HERMENÊUTICO À FUNÇÃO CRIATIVA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL | FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

THALES BORGES DELAPIEVE

Data: 10 de dezembro de 2018
Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – PPGD/FMP
Banca: Prof. Dr. Handel Martins Dias – PPGD/FMP
Prof. Dr. Cristiano Isaia – UFSM

Dissertações Mestrado Turma 2017

Conteúdos relacionados

O crime organizado e a expansão do direito penal: condições e possibilidades da repatriação de ativos no brasil

Data: 28 de fevereiro de 2018Orientador: Dr. Rogério Gesta Leal – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Nereu José Giacomolli – […]

Leia mais

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO TESTE DA PROPORCIONALIDADE

Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José […]

Leia mais

EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO EM ELEIÇÕES OFICIAIS E COMUNITÁRIAS

Data: 28 de novembro de 2019Orientador: Dr. Bruno Heringer JuniorBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP | […]

Leia mais

LIMITES INTERPRETATIVOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto – FMPBanca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal […]

Leia mais