GARANTIAS E PERSPECTIVAS DO DIREITO À CIDADE NO CONTEXTO DE INFLEXÃO ULTRALIBERAL: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O CASO DE PORTO ALEGRE A PARTIR DE 2016 | FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

ALEXANDER GUTTERRES THOMÉ

Conteúdos relacionados

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: INSTRUMENTO PARA A TUTELA DE SITUAÇÕES JURÍDICAS COLETIVAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS

Data: 26 de novembro de 2018Orientador: Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMPDr. […]

CONVENÇÕES PROCESSUAIS NAS AÇÕES COLETIVAS

Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José […]

DIREITOS FUNDAMENTAIS: limites à mutação constitucional e ao ativismo judicial

Data: 20 de junho de 2018Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes SparembergerBanca: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião – […]

link whatsapp