O CONSENTIMENTO COMO FORMA DE GARANTIR A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NOS BANCOS DE DADOS DE CRÉDITO POSITIVO | FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

MARCIO PASQUALLI AFONSO

Baixar E-book

Dissertações Mestrado Turma 2021

Conteúdos relacionados

CRIMES DE ÓDIO NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA: UM OLHAR À TUTELA DA VÍTIMA

ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: Relações Complementares ou Tensionais

Data: 15 de março de 2018Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis […]

AMPLA DEFESA E PLENITUDE DE DEFESA: a colisão normativa e a restrição de direitos fundamentais diante dos artigos 478 e 479 do Código de Processo Penal.

Data: 03 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMP/RSBanca: Prof. Dr. André Machado […]

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI 9.605/98: DA LACUNA LEGISLATIVA À AFETAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS.

Data: 30 de novembro de 2018Orientador: Dr. André Machado Maya – FMPBanca: Dr. Bruno Heringer Júnior – FMPDr. […]

link whatsapp