O incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

ALEXANDRE LIPP JOÃO

Baixar E-book

Data: 28 de março de 2018
Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMP/RS
Banca: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMP/RS | Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini – UFRGS

Dissertações Mestrado Turma 2016

Conteúdos relacionados

O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA LEGÍTIMA

Data: 15 de março de 2021Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José Borges […]

Leia mais

CRIMES DE ÓDIO: O ENFRENTAMENTO À LUZ DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Leia mais

DISTORÇÕES FEDERATIVAS E A PANDEMIA DE COVID-19: O DIREITO À SAÚDE NO CENTRO DO DEBATE FEDERATIVO

Data: 24 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins ReisBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – PPGD/FMPProfa. […]

Leia mais

DECISÃO JURÍDICA E DIREITOS SOCIAIS: Possibilidades e limites da intervenção judicial democrática na concretização do direito à educação infantil.

Data: 12 de abril de 2018Orientadora: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMP/RSBanca: Prof. Dr. José Tadeu […]

Leia mais