TUTELA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO: ANÁLISE DO DIREITO DE TESTAR SOB O IMPACTO DA NOVA TEORIA DAS INCAPACIDADES | FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

Cinara Furian Fratton

Baixar E-book

Dissertações Turma 2022

Conteúdos relacionados

AMPLA DEFESA E PLENITUDE DE DEFESA: a colisão normativa e a restrição de direitos fundamentais diante dos artigos 478 e 479 do Código de Processo Penal.

Data: 03 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMP/RSBanca: Prof. Dr. André Machado […]

O BRASIL NA CONTRAMÃO: Legislação, Jurisprudência e Políticas Públicas violadoras do Direito Humanos à moradia adequada.

Data: 17 de abril de 2018Orientadora: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Daniela de […]

PARADIGMAS EM DISPUTA NO ACESSO HUMANO À ÁGUA: ENTRE A LÓGICA DO MERCADO E A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM

Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Profa. Dra. Maren Guimarães TabordaBanca: Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda Profa. Dra. […]

PROCESSO ESTRUTURAL NA REGULARIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NA ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE DOM PEDRITO E DE SANTANA DO LIVRAMENTO

link whatsapp