A UTILIZAÇÃO DE ÓRGÃOS AUXILIARES DO JUÍZO COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS ESTRUTURAIS: UM ESTUDO SOBRE A CÂMARA JUDICIAL DE PROTEÇÃO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO EM FLORIANÓPOLIS - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

DIEGO DE ÁVILLA RODRIGUES

Baixar E-book

Dissertações Mestrado Turma 2021

Conteúdos relacionados

A APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS QUE ENVOLVAM DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

RESUMO Trata o presente trabalho da aplicação do princípio da proporcionalidade, no contexto da teoria […]

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO TESTE DA PROPORCIONALIDADE

Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José […]

CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS

Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Prof.ª Dra. Raquel Fabiana Lopes […]

CRIMES DE ÓDIO NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA: UM OLHAR À TUTELA DA VÍTIMA

link whatsapp