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Advogado constitucionalista, Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad Católica Argentina, Professor de Direito Constitucional e de Direitos e Garantias Constitucionais na Pontificia Universidad Católica de Santa Fé – Argentina, Membro do Comitê Executivo da Associação Argentina de Direito Constitucional; Juiz associado do Superior Tribunal de Justiça da Provincia de Entre Ríos – Argentina.
Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS.
Promotor de Justiça do MPRS e Diretor da Faculdade de Direito da FMP.
Coordenadora e professora do Curso de Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Advogada e professora na Universidade Nacional de Kiev Taras Shevchenko.
Em celebração aos 40 anos da FMP, no dia 30 de novembro de 2023, às 18 horas, será realizado o evento internacional “Direitos Humanos em tempos de crise: análises e repercussões”. O evento ocorrerá presencialmente na FMP (auditório) com transmissão ao vivo no canal do Youtube da FMP.
PROGRAMAÇÃO
MESA DE ABERTURA:
Dr. Fábio Roque Sbardelotto – Presidente FMP;
Dr. Mauro Luis Silva de Souza – Diretor FMP;
Dr. Alexandre Sikinowicz Saltz – Procurador Geral de Justiça/RS;
Dr. João Ricardo dos Santos Tavares – Presidente da Associação do MP/RS.
PAINEL I
Palestra e lançamento do livro El Plazo Razonable – Estándares de la Corte Interamericana”, trazendo as decisões da Corte Interamericana acerca do prazo razoável judicial nos países membros
Prof. Dr. Martín Julián Acevedo Miño
Direitos Humanos como ponte entre o Direito Internacional Privado e o Direito Internacional Público
Prof.ª Dr.ª Cláudia Lima Marques
Mediador – Dr. Mauro Luis Silva de Souza
PAINEL II
Deslocamento de migrantes indocumentados em direção ao continente latino-americano entre o período de 2010 e 2018 – atuação da Corte Interamericana na proteção dos direitos humanos das comunidades migrantes
Prof.ª Dr.ª Joseane Mariéle Schuck
Proteção dos direitos à vida e à saúde em tempos de guerra: a experiência ucraniana
Prof.ª Dr.ª Radmyla Hrevtsova
Mediadora: Dra Caroline Beatriz Fauri
Data: 30/11
Horário: 18h
Horas Complementares: o evento é aberto ao público e valerá 3h complementares na modalidade extensão