XI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

O Curso de Mestrado da FMP promove o XI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, nos dia 25 e 26 de junho. É um espaço que instiga a investigação científico-jurídica e proporciona à comunidade acadêmica nacional um espaço de apresentação e pesquisas sobre o tema.

Confira abaixo o edital do evento:

EDITAL

SUBMISSÃO DE ARTIGOS:

Os artigos podem ser submetidos até 02 de junho às 23h55min, através do botão abaixo.
A relação dos artigos aprovados para apresentação nos grupos de trabalho será divulgada a partir do dia 23/06/2025 no site da FMP.

SUBMISSÃO DE ARTIGOS

CONFIRA OS TRABALHOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO:
Grupos de Trabalho

Cronograma:

25/06

14h: Grupos de Trabalho: Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados (a transmissão ocorrerá através do Zoom)

19h: Painel Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados 

Painelistas:

Prof. Dr. Luciano Da Ros –  Supremo Tribunal Federal e o Retrocesso Democrático no Brasil

Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri – “Rule of Law: qual tradução?”

Coordenador da mesa: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – PPGD/FMP

(o evento será transmitido no canal no Youtube da FMP)

26/06

14h: Grupos de Trabalho: Tutelas à efetivação de direitos transindividuais (a transmissão ocorrerá através do Zoom)

19h: Painel Tutelas à efetivação de direitos transindividuais

 Painelistas:

Prof. Dr. Ricardo Morishita Wada – Proteção do consumidor e as apostas eletrônicas: desafios e perspectivas

Profa. Dra. Joseane Suzart Lopes da Silva – Apostas esportivas e a atuação do poder público na proteção dos consumidores

Coordenadora da mesa: Profa. Dra. Cristina Stringari Pasqual– PPGD/FMP

(o evento será transmitido no canal no Youtube da FMP)

PERÍODO DE INSCRIÇÕES OUVINTES:

Os Painéis serão transmitidos online/ao vivo através da plataforma Youtube.

Inscreva-se e participe

ATIVIDADES COMPLEMENTARES:

Os discentes do curso de Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público que assistirem e solicitarem certificados de ouvinte dos grupos de trabalho e painéis, na forma prevista no artigo precedente, auferirão 3 (três) horas de atividade complementar por cada assistência.

Palestrante(s)