Curso completo
- Modalidade: Online
- Estrutura: Aulas gravadas
- Duração: 10 módulos especializados
- Certificação: 120 dias FMP
R$ 1.900
em até 10x sem juros

As relações de consumo mudaram e o Direito do Consumidor também.
As relações de consumo mudaram. Hoje, elas passam por plataformas digitais, comércio eletrônico, publicidade algorítmica, uso de dados pessoais, inteligência artificial e novas formas de vulnerabilidade do consumidor. O curso Direito do Consumidor e Novas Tecnologias foi desenvolvido para quem precisa compreender esse novo cenário com profundidade jurídica, visão prática e leitura atualizada das transformações do mercado digital.
Realizado pela FMP em parceria com o BRASILCON, o curso oferece uma formação online voltada à análise dos principais impactos da tecnologia sobre o Direito do Consumidor. A proposta é articular, de forma integrada, o Código de Defesa do Consumidor, a proteção de dados pessoais, a atuação das plataformas digitais, os efeitos da inteligência artificial e as tendências regulatórias que já redesenham a proteção jurídica no ambiente digital.
Com estrutura modular e abordagem contemporânea, a formação permite ao aluno aprofundar conhecimentos em temas específicos da interface entre consumo, inovação e regulação. É uma capacitação indicada para profissionais e estudantes do Direito, operadores jurídicos, membros e servidores de instituições públicas, advogados, consultores e demais interessados que atuam, ou pretendem atuar, com relações de consumo no meio digital, comércio eletrônico, proteção de dados aplicada ao consumo e regulação de serviços digitais.
Entre os diferenciais da oferta estão a parceria com o BRASILCON, o conteúdo voltado à realidade tecnológica do mercado e a possibilidade de cursar temas específicos de forma independente.
O curso é composto pelos seguintes módulos, que abordam temas centrais do Direito do Consumidor na era digital:

Renata Pozzi Kretzmann
Renata Pozzi Kretzmann
Doutoranda e mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS, professora, advogada e consultora em tecnologia, governança e compliance.

Guilherme Mucelin
Guilherme Mucelin
Doutor e mestre pela UFRGS, pesquisador e professor com atuação em regulação, tecnologia, governança e Direito do Consumidor.

Alana Engelmann
Alana Engelmann
Mestra em Direito Público pela Unisinos, especialista em Novo Processo Civil Brasileiro.

Antonia Klee
Antonia Klee
Professora universitária e advogada licenciada, doutora e mestre em Direito pela UFRGS.

Bárbara Kunde Steffens
Bárbara Kunde Steffens
Pós-doutoranda pela UFRGS, doutora e mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela UNISC.

Caroline Visentini Ferreira Gonçalves
Caroline Visentini Ferreira Gonçalves
Advogada, head do jurídico da HP Brasil.

Cristiano Heineck Schmitt
Cristiano Heineck Schmitt
Advogado, doutor e mestre em Direito pela UFRGS.

Daniela Copetti Cravo
Daniela Copetti Cravo
Procuradora do Município de Porto Alegre, doutora e mestre em Direito pela UFRGS.

Dennis Verbicaro
Dennis Verbicaro
Pós-doutor, doutor e mestre em Direito do Consumidor, professor da UFPA e do CESUPA.

Evaldo Osório Hackmann
Evaldo Osório Hackmann
Advogado, professor, doutorando em Direito pela UFRGS, mestre em Direito pela PUCRS.

Fernando Costa de Azevedo
Fernando Costa de Azevedo
Doutor em Direito pela UFRGS, professor de Direito do Consumidor na UFPEL.

Fernando Rodrigues Martins
Fernando Rodrigues Martins
Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.

Flávia Lira
Flávia Lira
Docente do curso, com atuação acadêmica e profissional nas áreas de Direito do Consumidor e inovação.

Guilherme Magalhães Martins
Guilherme Magalhães Martins
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Guilherme Mucelin
Guilherme Mucelin
Doutor e mestre pela UFRGS, pesquisador e professor com atuação em regulação, tecnologia, governança e Direito do Consumidor.

Guilherme Spillari Costa
Guilherme Spillari Costa
Doutor e mestre em Direito pela UFRGS, especialista em Direito Civil, advogado e professor.

Gustavo da Silva Melo
Gustavo da Silva Melo
Doutor e mestre em Direito pela UFRGS, com pesquisa visitante em instituições internacionais.

João Victor Rozatti Longhi
João Victor Rozatti Longhi
Pós-doutor em novas tecnologias e Direito, doutor em Direito Público pela USP.

José Luiz de Moura Faleiros Júnior
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Doutor em Direito Civil pela USP e em Direito, Tecnologia e Inovação pela UFMG.

Laís Bergstein
Laís Bergstein
Advogada, doutora em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS.

Luciana Luso de Carvalho
Luciana Luso de Carvalho
Mestre em Direito pela UFRGS, conselheira da AGERGS, diretora da ABAR.

Luciane Klein Vieira
Luciane Klein Vieira
Doutora em Direito e mestre em Direito Internacional Privado pela UBA, professora da UBA e da UNISINOS.

Marcos Catalan
Marcos Catalan
Doutor summa cum laude pela USP, mestre em Direito pela UEL, pesquisador sênior.

Natália Macedo
Natália Macedo
Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão, encarregada pela proteção de dados pessoais da instituição.

Oscar Ivan Prux
Oscar Ivan Prux
Pós-doutor em Direito, com formação também em Pedagogia.

Renata Pozzi Kretzmann
Renata Pozzi Kretzmann
Doutoranda e mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS, professora, advogada e consultora em tecnologia, governança e compliance.

Renato Porto
Renato Porto
Doutor e mestre em Direito pela UNESA.

Tatiana Cardoso Squeff
Tatiana Cardoso Squeff
Docente do curso, com experiência em Direito do Consumidor e práticas pedagógicas aplicadas à formação jurídica.

Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Docente do curso, com trajetória acadêmica e profissional alinhada ao Direito do Consumidor e às novas tecnologias.
Para matrículas via Cartão de Crédito, o valor da parcela precisa estar disponível no limite de crédito.
R$ 1.900
em até 10x sem juros
R$ 250
no Pix ou em 1x no cartão
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