
Renata Pozzi Kretzmann

Renata Pozzi Kretzmann
Doutoranda e mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS, professora, advogada e consultora em tecnologia, governança e compliance.

As relações de consumo mudaram e o Direito do Consumidor também.
As relações de consumo mudaram. Hoje, elas passam por plataformas digitais, comércio eletrônico, publicidade algorítmica, uso de dados pessoais, inteligência artificial e novas formas de vulnerabilidade do consumidor. O curso Direito do Consumidor e Novas Tecnologias foi desenvolvido para quem precisa compreender esse novo cenário com profundidade jurídica, visão prática e leitura atualizada das transformações do mercado digital.
Realizado pela FMP em parceria com o BRASILCON, o curso oferece uma formação online voltada à análise dos principais impactos da tecnologia sobre o Direito do Consumidor. A proposta é articular, de forma integrada, o Código de Defesa do Consumidor, a proteção de dados pessoais, a atuação das plataformas digitais, os efeitos da inteligência artificial e as tendências regulatórias que já redesenham a proteção jurídica no ambiente digital.
Com estrutura modular e abordagem contemporânea, a formação permite ao aluno aprofundar conhecimentos em temas específicos da interface entre consumo, inovação e regulação. É uma capacitação indicada para profissionais e estudantes do Direito, operadores jurídicos, membros e servidores de instituições públicas, advogados, consultores e demais interessados que atuam, ou pretendem atuar, com relações de consumo no meio digital, comércio eletrônico, proteção de dados aplicada ao consumo e regulação de serviços digitais.
Entre os diferenciais da oferta estão a parceria com o BRASILCON, o conteúdo voltado à realidade tecnológica do mercado e a possibilidade de cursar temas específicos de forma independente.
O curso é composto pelos seguintes módulos, que abordam temas centrais do Direito do Consumidor na era digital:
Releitura dos princípios e normas do Código de Defesa do Consumidor diante das transformações digitais e das novas assimetrias informacionais.
Análise do comércio eletrônico, marketplaces, plataformas digitais, contratos eletrônicos, smart contracts e blockchain.
Estudo das novas formas de vulnerabilidade do consumidor na sociedade digital e da proteção de grupos especialmente expostos no ambiente online.
Responsabilidade de plataformas, publicidade digital, práticas abusivas e direito de arrependimento nas relações de consumo online.
Diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), direitos dos titulares e responsabilidade no tratamento de dados.
Impactos da inteligência artificial, discriminação algorítmica, hiperpersonalização e modulação comportamental no consumo digital.
Análise de tendências regulatórias nacionais e internacionais relacionadas à economia digital, incluindo debates sobre regulação de plataformas e inteligência artificial.
Ferramentas digitais de resolução de conflitos de consumo, atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e mecanismos de solução online de disputas.
Discussão sobre governança de dados, opacidade algorítmica e limites à atuação econômica das plataformas no ambiente digital.
Reflexões sobre educação digital, dever de informação e os desafios futuros da proteção do consumidor na sociedade tecnológica.

Renata Pozzi Kretzmann

Renata Pozzi Kretzmann
Doutoranda e mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS, professora, advogada e consultora em tecnologia, governança e compliance.

Guilherme Mucelin

Guilherme Mucelin
Doutor e mestre pela UFRGS, pesquisador e professor com atuação em regulação, tecnologia, governança e Direito do Consumidor.

Alana Engelmann

Alana Engelmann
Mestra em Direito Público pela Unisinos, especialista em Novo Processo Civil Brasileiro.

Antonia Klee

Antonia Klee
Professora universitária e advogada licenciada, doutora e mestre em Direito pela UFRGS.

Bárbara Kunde Steffens

Bárbara Kunde Steffens
Pós-doutoranda pela UFRGS, doutora e mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela UNISC.

Caroline Visentini Ferreira Gonçalves

Caroline Visentini Ferreira Gonçalves
Advogada, head do jurídico da HP Brasil.

Cristiano Heineck Schmitt

Cristiano Heineck Schmitt
Advogado, doutor e mestre em Direito pela UFRGS.

Daniela Copetti Cravo

Daniela Copetti Cravo
Procuradora do Município de Porto Alegre, doutora e mestre em Direito pela UFRGS.

Dennis Verbicaro

Dennis Verbicaro
Pós-doutor, doutor e mestre em Direito do Consumidor, professor da UFPA e do CESUPA.

Evaldo Osório Hackmann

Evaldo Osório Hackmann
Advogado, professor, doutorando em Direito pela UFRGS, mestre em Direito pela PUCRS.

Fernando Costa de Azevedo

Fernando Costa de Azevedo
Doutor em Direito pela UFRGS, professor de Direito do Consumidor na UFPEL.

Fernando Rodrigues Martins

Fernando Rodrigues Martins
Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.

Flávia Lira

Flávia Lira
Docente do curso, com atuação acadêmica e profissional nas áreas de Direito do Consumidor e inovação.

Guilherme Magalhães Martins

Guilherme Magalhães Martins
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Guilherme Mucelin

Guilherme Mucelin
Doutor e mestre pela UFRGS, pesquisador e professor com atuação em regulação, tecnologia, governança e Direito do Consumidor.

Guilherme Spillari Costa

Guilherme Spillari Costa
Doutor e mestre em Direito pela UFRGS, especialista em Direito Civil, advogado e professor.

Gustavo da Silva Melo

Gustavo da Silva Melo
Doutor e mestre em Direito pela UFRGS, com pesquisa visitante em instituições internacionais.

João Victor Rozatti Longhi

João Victor Rozatti Longhi
Pós-doutor em novas tecnologias e Direito, doutor em Direito Público pela USP.

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Doutor em Direito Civil pela USP e em Direito, Tecnologia e Inovação pela UFMG.

Laís Bergstein

Laís Bergstein
Advogada, doutora em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS.

Luciana Luso de Carvalho

Luciana Luso de Carvalho
Mestre em Direito pela UFRGS, conselheira da AGERGS, diretora da ABAR.

Luciane Klein Vieira

Luciane Klein Vieira
Doutora em Direito e mestre em Direito Internacional Privado pela UBA, professora da UBA e da UNISINOS.

Marcos Catalan

Marcos Catalan
Doutor summa cum laude pela USP, mestre em Direito pela UEL, pesquisador sênior.

Natália Macedo

Natália Macedo
Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão, encarregada pela proteção de dados pessoais da instituição.

Oscar Ivan Prux

Oscar Ivan Prux
Pós-doutor em Direito, com formação também em Pedagogia.

Renata Pozzi Kretzmann

Renata Pozzi Kretzmann
Doutoranda e mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS, professora, advogada e consultora em tecnologia, governança e compliance.

Renato Porto

Renato Porto
Doutor e mestre em Direito pela UNESA.

Tatiana Cardoso Squeff

Tatiana Cardoso Squeff
Docente do curso, com experiência em Direito do Consumidor e práticas pedagógicas aplicadas à formação jurídica.

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Docente do curso, com trajetória acadêmica e profissional alinhada ao Direito do Consumidor e às novas tecnologias.
Para matrículas via Cartão de Crédito, o valor da parcela precisa estar disponível no limite de crédito.
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