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Imagem de capa: Graduate Program in Children's and Adolescents' Rights - FMP Faculdade de Direito, Porto Alegre

Graduate Program in Children's and Adolescents' Rights

100% Distance Learning | 360 hours | Optional Final Project

About the Course

Protecting children and adolescents requires an increasingly technical, integrated, and up-to-date approach. Digital violence, protected listening, the Henry Borel Law, mental health, juvenile offenses, and new forms of vulnerability are among the contemporary challenges facing children and youth. A pioneer in Brazil, FMP’s Graduate Program in Children’s and Adolescents’ Rights is launching a new version, featuring an updated curriculum, an interdisciplinary approach, and a focus on the practical application of children’s and adolescents’ rights.

Pioneering and up-to-date training

Pioneering and up-to-date training

A graduate program with a proven track record, now aligned with new legislation, the Digital ECA, and the current challenges of comprehensive protection.

Interdisciplinary approach
Interdisciplinary approach
Practical Application
Practical Application

Target audience

The Graduate Program in Children’s and Adolescents’ Rights is designed for professionals with a college degree who work, or wish to work, in the field of childhood and youth.

The program is specifically geared toward professionals in the justice system, civil servants and public officials, guardianship and rights counselors, and professionals in social assistance, social work, education, pedagogy, health, psychology, social sciences, history, philosophy, and related fields.

Course Modules

Coordination

Denise Casanova Villela

Denise Casanova Villela

Denise Casanova Villela

Coordenadora e Professora do Curso de Aperfeiçoamento em Oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência da FMP. Procuradora de Justiça do MPRS, especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela FMP e mestre em Direito Comparado, com atuação reconhecida em infância e juventude.

Faculty

Learn about the faculty members of this graduate program and the experience they bring to the curriculum.

Afonso Armando Kozen

Afonso Armando Kozen

Afonso Armando Kozen

Procurador de Justiça aposentado

Cintia Burille

Cintia Burille

Cintia Burille

Advogada e professora

Renata Lúcia Rivitti

Renata Lúcia Rivitti

Renata Lúcia Rivitti

Promotora de Justiça do MPSP

Fábio Montano Wilhelms

Fábio Montano Wilhelms

Fábio Montano Wilhelms

Médico psiquiatra no MPRS

Rosangela Corrêa da Rosa

Rosangela Corrêa da Rosa

Rosangela Corrêa da Rosa

Promotora de Justiça do MPRS

Silvia da Silva Tejadas

Silvia da Silva Tejadas

Silvia da Silva Tejadas

Assistente social e consultora em políticas públicas

Sylvia Nabinger

Sylvia Nabinger

Sylvia Nabinger

Consultora internacional para a infância

Denise Casanova Villela

Denise Casanova Villela

Denise Casanova Villela

Coordenadora e Professora do Curso de Aperfeiçoamento em Oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência da FMP. Procuradora de Justiça do MPRS, especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela FMP e mestre em Direito Comparado, com atuação reconhecida em infância e juventude.

Ana Paula Schmidt Lourenço

Ana Paula Schmidt Lourenço

Ana Paula Schmidt Lourenço

Psicóloga no MPRS, mestre e doutoranda em Psicologia pela UFRGS, com atuação em Psicologia Clínica, Psicologia Jurídica e desenvolvimento infantojuvenil.

Joseane Mariéle Schuck

Joseane Mariéle Schuck

Joseane Mariéle Schuck

Professora da Graduação e Pós-Graduação da FMP. Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na FMP, em parceria com o ACNUR.

João Luiz de Carvalho Botega

João Luiz de Carvalho Botega

João Luiz de Carvalho Botega

Promotor de Justiça do MPSC, mestre em Ciência Jurídica, com atuação em infância, juventude, educação, direitos humanos e rede de proteção.

Angelita Maria Ferreira Machado Rios

Angelita Maria Ferreira Machado Rios

Angelita Maria Ferreira Machado Rios

Médica-legista do IGP-RS, doutora em Psiquiatria e Ciências do Comportamento pela UFRGS, com atuação em perícias psíquicas, sexologia forense e avaliação infantojuvenil.

Rodrigo Cezar Medina da Cunha

Rodrigo Cezar Medina da Cunha

Rodrigo Cezar Medina da Cunha

Promotor de Justiça do MPRJ, especialista em Direito da Criança e do Adolescente, com ampla atuação em infância, juventude e formação de profissionais do sistema de justiça.

Luiziana Souto Schaefer

Luiziana Souto Schaefer

Luiziana Souto Schaefer

Perita Criminal Psicóloga no IGP-RS, doutora em Psicologia, pós-doutora em Medicina Legal e Ciências Forenses, com atuação em trauma, violência e entrevista forense.

Paulo Oscar Teitelbaum

Paulo Oscar Teitelbaum

Paulo Oscar Teitelbaum

Psiquiatra forense e psicanalista, com mais de 30 anos de experiência em perícias e assistência técnica.

Tarcila S. Teixeira

Tarcila S. Teixeira

Tarcila S. Teixeira

Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná e especialista em Proteção Integral a Crianças e Adolescentes.

Moacir Nascimento Junior

Moacir Nascimento Junior

Moacir Nascimento Junior

Promotor de Justiça do MPBA. Atua na área criminal, com foco em crimes contra crianças e adolescentes e crimes cibernéticos.

João Paulo Medeiros

João Paulo Medeiros

João Paulo Medeiros

Promotor de Justiça do MPRS. Atua na área da Infância e da Juventude da Comarca de Canoas.

Marcio Oliveira

Marcio Oliveira

Marcio Oliveira

Promotor de Justiça do MPMG, com atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes desde 1994.

Edgar Abrahão

Edgar Abrahão

Edgar Abrahão

Mestre e doutorando em Educação pela Universidade La Salle. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela FMP.

Mirella Monteiro

Mirella Monteiro

Mirella Monteiro

Promotora de Justiça do MPSP. Atua nas áreas da Infância, Juventude e Educação.

Andrea Uequed

Andrea Uequed

Andrea Uequed

Promotora de Justiça do MPRS

Sidney Fiori Junior

Sidney Fiori Junior

Sidney Fiori Junior

Promotor de Justiça do MPTO e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude.

João Costa Saraiva

João Costa Saraiva

João Costa Saraiva

Advogado e consultor em Direito da Criança e do Adolescente, com atuação internacional. Foi Promotor de Justiça e Juiz de Direito no Rio Grande do Sul.

A rare distinction

Excellence endorsed by those who regulate and those who choose.

Investimento

According to Resolution No. 1/2018 of the National Education Council (CNE), it is no longer necessary to complete a Final Course Project (TCC) to obtain the Specialist degree. Therefore, when you enroll in the course, you must choose whether or not you want to complete the TCC. If you choose to do so, you will take an additional 30 hours of coursework in Research Methodology and receive individual guidance. *Full tuition rates in effect for the year 2026. Check the specific terms of your agreement by clicking here.

ParcelasValor da parcelaTotal
Valor à vista (5%)-R$ 11.578,08
6xR$ 2.031,24R$ 12.187,45
12xR$ 1.035,93R$ 12.431,16
18xR$ 710,93R$ 12.796,74
24xR$ 544,49R$ 13.067,76

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