FMP
Imagem de capa: Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente - FMP Faculdade de Direito, Porto Alegre

Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente

100% EaD | 360h | TCC opcional

Sobre o curso

A proteção de crianças e adolescentes exige uma atuação cada vez mais técnica, integrada e atualizada. Violência digital, escuta protegida, Lei Henry Borel, saúde mental, ato infracional e novas formas de vulnerabilidade fazem parte dos desafios contemporâneos da infância e juventude. Pioneira no Brasil, a Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da FMP chega em uma nova versão, com matriz atualizada, abordagem interdisciplinar e foco na aplicação prática dos direitos infantojuvenis.

Formação pioneira e atualizada

Formação pioneira e atualizada

Uma Pós-Graduação com trajetória consolidada, agora conectada às novas legislações, ao ECA Digital e aos desafios atuais da proteção integral.

Atuação interdisciplinar
Atuação interdisciplinar
Aplicação prática
Aplicação prática

Público-alvo

A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente é indicada para profissionais com formação superior que atuam, ou desejam atuar, na área da infância e da juventude.

O curso é voltado especialmente a profissionais do Sistema de Justiça, servidores e agentes públicos, conselheiros tutelares e de direitos, profissionais da assistência social, serviço social, educação, pedagogia, saúde, psicologia, ciências sociais, história, filosofia e áreas afins.

Módulos do curso

Coordenação

Denise Casanova Villela

Denise Casanova Villela

Denise Casanova Villela

Coordenadora e Professora do Curso de Aperfeiçoamento em Oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência da FMP. Procuradora de Justiça do MPRS, especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela FMP e mestre em Direito Comparado, com atuação reconhecida em infância e juventude.

Corpo docente

Conheça quem compõe a equipe de docentes desta Pós-Graduação e a experiência trazida para a formação.

Afonso Armando Kozen

Afonso Armando Kozen

Afonso Armando Kozen

Procurador de Justiça aposentado

Cintia Burille

Cintia Burille

Cintia Burille

Advogada e professora

Renata Lúcia Rivitti

Renata Lúcia Rivitti

Renata Lúcia Rivitti

Promotora de Justiça do MPSP

Fábio Montano Wilhelms

Fábio Montano Wilhelms

Fábio Montano Wilhelms

Médico psiquiatra no MPRS

Rosangela Corrêa da Rosa

Rosangela Corrêa da Rosa

Rosangela Corrêa da Rosa

Promotora de Justiça do MPRS

Silvia da Silva Tejadas

Silvia da Silva Tejadas

Silvia da Silva Tejadas

Assistente social e consultora em políticas públicas

Sylvia Nabinger

Sylvia Nabinger

Sylvia Nabinger

Consultora internacional para a infância

Denise Casanova Villela

Denise Casanova Villela

Denise Casanova Villela

Coordenadora e Professora do Curso de Aperfeiçoamento em Oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência da FMP. Procuradora de Justiça do MPRS, especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela FMP e mestre em Direito Comparado, com atuação reconhecida em infância e juventude.

Ana Paula Schmidt Lourenço

Ana Paula Schmidt Lourenço

Ana Paula Schmidt Lourenço

Psicóloga no MPRS, mestre e doutoranda em Psicologia pela UFRGS, com atuação em Psicologia Clínica, Psicologia Jurídica e desenvolvimento infantojuvenil.

Joseane Mariéle Schuck

Joseane Mariéle Schuck

Joseane Mariéle Schuck

Professora da Graduação e Pós-Graduação da FMP. Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na FMP, em parceria com o ACNUR.

João Luiz de Carvalho Botega

João Luiz de Carvalho Botega

João Luiz de Carvalho Botega

Promotor de Justiça do MPSC, mestre em Ciência Jurídica, com atuação em infância, juventude, educação, direitos humanos e rede de proteção.

Angelita Maria Ferreira Machado Rios

Angelita Maria Ferreira Machado Rios

Angelita Maria Ferreira Machado Rios

Médica-legista do IGP-RS, doutora em Psiquiatria e Ciências do Comportamento pela UFRGS, com atuação em perícias psíquicas, sexologia forense e avaliação infantojuvenil.

Rodrigo Cezar Medina da Cunha

Rodrigo Cezar Medina da Cunha

Rodrigo Cezar Medina da Cunha

Promotor de Justiça do MPRJ, especialista em Direito da Criança e do Adolescente, com ampla atuação em infância, juventude e formação de profissionais do sistema de justiça.

Luiziana Souto Schaefer

Luiziana Souto Schaefer

Luiziana Souto Schaefer

Perita Criminal Psicóloga no IGP-RS, doutora em Psicologia, pós-doutora em Medicina Legal e Ciências Forenses, com atuação em trauma, violência e entrevista forense.

Paulo Oscar Teitelbaum

Paulo Oscar Teitelbaum

Paulo Oscar Teitelbaum

Psiquiatra forense e psicanalista, com mais de 30 anos de experiência em perícias e assistência técnica.

Tarcila S. Teixeira

Tarcila S. Teixeira

Tarcila S. Teixeira

Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná e especialista em Proteção Integral a Crianças e Adolescentes.

Moacir Nascimento Junior

Moacir Nascimento Junior

Moacir Nascimento Junior

Promotor de Justiça do MPBA. Atua na área criminal, com foco em crimes contra crianças e adolescentes e crimes cibernéticos.

João Paulo Medeiros

João Paulo Medeiros

João Paulo Medeiros

Promotor de Justiça do MPRS. Atua na área da Infância e da Juventude da Comarca de Canoas.

Marcio Oliveira

Marcio Oliveira

Marcio Oliveira

Promotor de Justiça do MPMG, com atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes desde 1994.

Edgar Abrahão

Edgar Abrahão

Edgar Abrahão

Mestre e doutorando em Educação pela Universidade La Salle. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela FMP.

Mirella Monteiro

Mirella Monteiro

Mirella Monteiro

Promotora de Justiça do MPSP. Atua nas áreas da Infância, Juventude e Educação.

Andrea Uequed

Andrea Uequed

Andrea Uequed

Promotora de Justiça do MPRS

Sidney Fiori Junior

Sidney Fiori Junior

Sidney Fiori Junior

Promotor de Justiça do MPTO e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude.

João Costa Saraiva

João Costa Saraiva

João Costa Saraiva

Advogado e consultor em Direito da Criança e do Adolescente, com atuação internacional. Foi Promotor de Justiça e Juiz de Direito no Rio Grande do Sul.

Um prestígio raro

Excelência validada por quem regula e por quem escolhe.

Investimento

Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual. *Valores integrais em vigência no ano de 2026. Consulte as condições exclusivas do seu convênio clicando aqui.

ParcelasValor da parcelaTotal
Valor à vista (5%)-R$ 11.578,08
6xR$ 2.031,24R$ 12.187,45
12xR$ 1.035,93R$ 12.431,16
18xR$ 710,93R$ 12.796,74
24xR$ 544,49R$ 13.067,76

Fale com a FMP

Tem dúvidas sobre o curso? Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato.