
para o Mestrado
Carga horária: 450h (distribuídas em 4 semestres) Aulas: quinzenais, nas sextas-feiras (podendo haver atividades em outros dias e horários) Vagas disponíveis: 25
Sobre o processo
O processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Direito da FMP reúne as informações necessárias para ingresso no programa, incluindo edital vigente, etapas da seleção, critérios de participação e documentos relacionados. Nesta página, o candidato pode acompanhar os materiais oficiais do processo e consultar, de forma objetiva, os principais encaminhamentos para candidatura ao curso.
Área de Concentração
A área de concentração do Programa é Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, desenvolvida em duas linhas de pesquisa complementares:

Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados

Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais
A coerência entre essas linhas e os objetivos acadêmicos do curso favorece o fortalecimento e a consolidação dos grupos de pesquisa da Instituição, ampliando o diálogo científico e a produção acadêmica.
Ao mesmo tempo, a expansão dos espaços de investigação e reflexão proporciona condições para o desenvolvimento de pesquisas teórico-empíricas de excelência, voltadas à proteção e promoção de direitos públicos, coletivos e transindividuais, assegurando a inserção crítica dos mestrandos no cenário jurídico contemporâneo.
Módulos do Curso
Linhas de pesquisa
Acesso rápido
Investimento
Valores 2026 - ATUALIZAR
Possibilidade de bolsas de estudo, conforme condições e disponibilidade
Reconhecimentos da FMP
Contato
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco através dos canais abaixo: Endereço: 10º andar da FMP – Porto Alegre/RS
