Mestrado Acadêmico

em Direito

Tradição e excelência

Sobre o curso

Em formato presencial, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público apresenta o seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito. O curso tem como marca a abordagem multidisciplinar, crítica e inovadora, comprometida com a afirmação e a efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais.

Área de Concentração

A área de concentração do Programa é Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, desenvolvida em duas linhas de pesquisa complementares:

Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados

Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais

A coerência entre essas linhas e os objetivos acadêmicos do curso favorece o fortalecimento e a consolidação dos grupos de pesquisa da Instituição, ampliando o diálogo científico e a produção acadêmica.

Ao mesmo tempo, a expansão dos espaços de investigação e reflexão proporciona condições para o desenvolvimento de pesquisas teórico-empíricas de excelência, voltadas à proteção e promoção de direitos públicos, coletivos e transindividuais, assegurando a inserção crítica dos mestrandos no cenário jurídico contemporâneo.

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