GRADUAÇÃO

Joseane Mariéle Schuck

Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da FMP

Doutora pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (bolsista CAPES / PROSUC). Mestra pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Mestra pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduada em Direito pela UNISINOS e Graduada em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Internacional do Paraná. Especialista em Relações Internacionais e Diplomacia pela UNISINOS. Advogada. Coordenadora e professora do Curso de Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Atuação nas áreas de Direito Internacional Público. Coordenadora, na mesma instituição do Projeto de Extensão: Migração, Identidade e Cidadania. Foi professora do Instituto Brasileiro de Gestão e Negócios - IBGEN/FTEC, na sede Porto Alegre, nos Cursos de Direito e Administração. Foi professora visitante da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), no Curso de Extensão em Direito Internacional dos Refugiados e Migrações (8ª edição). Pesquisadora das migrações transnacionais. Autora de capítulos de livros, com destaque a obra intitulada "Os deslocamentos forçados de haitianos e suas implicações: desafio global na sociedade de risco", pela Editora Lumen Juris. Membro do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS).

Alexandre Lipp João

Procurador de Justiça no MPRS e Conselheiro Representante do Corpo Docente da FMP

Procurador de Justiça do MPRS e Membro do Conselho Administrativo da FMP. Especialista em Direito Civil pela UFRGS e Mestre em Direito pela FMP. Professor do Curso de Graduação em Direito, na disciplina de Direito do Consumidor e Professor do Curso Preparatório da FMP. Orientador da Área de Processo Civil do Curso Preparatório da FMP.

André de Azevedo Coelho

Promotor de Justiça no MPRS

Assistente do Ministério Público RS de janeiro 2003 à fevereiro de 2004. Promotor de Justiça RS desde março de 2004. Professor dos cursos preparatórios da FMP desde janeiro de 2010. Professor da Faculdade de Direito da FMP desde março de 2018. Professor dos cursos preparatórios da AJURIS desde janeiro de 2019. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, Heidelberg (Alemanha). Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

André Machado Maya

Professor nas disciplinas de Prática Jurídica II e Direito Penal II

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito, coordenador da Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais.

Andrea Uequed

Promotora de Justiça do MPRS

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993). Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. É Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 03/06/1996, sendo, atualmente, titular da 5ª Promotoria Cível (Família e Sucessões) da Comarca de Canoas, RS, e Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público nas disciplinas de Direito da Criança e do Adolescente e Direito de Família.

Anizio Pires Gavião Filho

Coordenador do Curso de Mestrado

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Teoria da Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica. Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS). Doutor em Direito pela UFRGS.

Augusto Tanger Jardim

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direto pela PUC/RS e Coordenador do Curso presencial de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Bárbara de Cezaro

Professora

Doutora e Mestre em Direito. Advogada com atuação nas áreas de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Consultora jurídica. Professora de Graduação e Pós-Graduação da FMP e Coordenadora do curso de Pós-Graduação EaD em Direito e Processo do Trabalho.

Betânia de Moraes Alfonsin

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ e Diretora de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). É Professora do Curso de Graduação e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP.

Bruno Heringer Júnior

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal. Mestre e Doutor em Direito. Procurador de Justiça do Ministério Público (MPRS).

Cristina Stringari Pasqual

Professora do Curso de Graduação e Mestrado em Direito da FMP, Mestra e Doutora em Direito pela UFRGS. Advogada e Especialista nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Contratual, Proteção do Consumidor e Responsabilidade Civil.

Daniel Martini

Coordenador do Curso de Pós EAD em Direito Ambiental e Urbanístico

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS), Doutor em Direito pela Universidade de Roma TRE – Tullio Ascarelli (Itália) e Mestre em Direito Ambiental – Normas, Instituições, Técnicas de Implementação (Instituto de Estudos Jurídicos Internacionais do Conselho Nacional de Pesquisa ISGI-CNR), Roma/Itália. Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico.

David Medina da Silva

Professor do Curso de Graduação da FMP em disciplinas da área de Direito e Processo Penal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Especialista em Direito Público. Mestre em Direito na FMP. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Fábio Roque Sbardellotto

Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Coordenador de Pós-Graduação na FMP

Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela UPF, Mestre em Direito pela Unisinos e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor da FMP nas disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis e Coordenador do curso de Pós-Graduação EAD em Direito Penal e Processo Penal.

Francisco José Borges Motta

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica IV e Processo Civil. Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Doutor e Mestre em Direito Público – Unisinos. Foi Visiting Scholar junto à Columbia Law School. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS).

Frederico Loureiro de Carvalho Freitas

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Processo Civil e Direito Civil. Coordenador do NPJ da FMP. Pós-graduado em Direito de Família pela PUC/RS. Mestre em Direito pela PUC/RS. Advogado.

Gilberto Thums

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982) e especialização (1995) e mestrado (2001) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e professor de Direito Penal da Faculdade Fundação Escola Superior do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: lei de drogas, estatuto do desarmamento, crimes de trânsito, crimes contra a administração pública, contra o patrimônio, crimes sexuais, crimes de racismo, crimes de tortura, crimes contra criança e adolescente. Sistemas processuais penais.

Guilherme Tanger Jardim

Coordenador de Pós-Graduação EaD em Direito Civil e Processo Civil

Mestre em Direito e Doutor em Direito pela Uiversità degli studi di Roma Tre (2013). É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador de Pós-Graduação EaD em Direito Civil e Processo Civil

Gustavo Masina

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito Tributário. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFRGS. Advogado.

Handel Martins Dias

Coordenador da Pesquisa da FMP

Advogado, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil, o professor Handel é Diretor no Brasil do Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Secretário-Geral do Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de la Iberoamérica, Vice-Presidente para a América do Sul da Asociación Mundial de Justicia Constitucional.

Joseane Mariéle Schuck

Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da FMP

Doutora pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (bolsista CAPES / PROSUC). Mestra pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Mestra pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduada em Direito pela UNISINOS e Graduada em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Internacional do Paraná. Especialista em Relações Internacionais e Diplomacia pela UNISINOS. Advogada. Coordenadora e professora do Curso de Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Atuação nas áreas de Direito Internacional Público. Coordenadora, na mesma instituição do Projeto de Extensão: Migração, Identidade e Cidadania. Foi professora do Instituto Brasileiro de Gestão e Negócios - IBGEN/FTEC, na sede Porto Alegre, nos Cursos de Direito e Administração. Foi professora visitante da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), no Curso de Extensão em Direito Internacional dos Refugiados e Migrações (8ª edição). Pesquisadora das migrações transnacionais. Autora de capítulos de livros, com destaque a obra intitulada "Os deslocamentos forçados de haitianos e suas implicações: desafio global na sociedade de risco", pela Editora Lumen Juris. Membro do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS).

José Tadeu Neves Xavier

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Responsabilidade Civil. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Advogado da União.

Juliano Madalena

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também adquiriu o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor do Curso de Graduação da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital.

Luciano de Faria Brasil

Presidente da FMP e Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul

Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuando na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Digital pela FMP. Mestre e Doutor em Filosofia. Aprovado em 1.º lugar no XXXVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tomando posse no cargo de Promotor de Justiça em fevereiro/1995. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CEAF/MPRS) entre junho/2015 e junho/2019. Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) no período 2018/2019. Coordenador da Secretaria dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre junho/2019 e junho/2021. Coordenador do Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre junho/2019 e julho/2021. Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de junho/2021 a junho/2023. Vice-Presidente da FMP. Coordenador do Núcleo de Cursos Livres e Certificações da FMP. Integrante do Conselho Científico e Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de agosto/2020.

Lucas Moreschi Paulo

Professor

Doutorando em Direito. Mestre e graduado em Direito pela FMP.

Luis Augusto Stumpf Luz

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Prática Jurídica. Mestre em Direito pela Unisinos. Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Advogado.

Mauro Henrique Renner

Vice-Presidente da FMP e Procurador de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul

Procurador de Justiça, atua junto a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, gestão 2007/2009. Integrou a listra tríplice para Ministro do STJ em 2013. Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Linha de Pesquisa: Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados. Autor da obra: "O Crime Organizado e a Expansão do Direito Penal: condições e possibilidades da repatriação de ativos no Brasil", publicada pela Editora Lumen Juris. Professor de Direito Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Graduado em Direito pelas Faculdades Unidas de Bagé (1983). Iniciou sua atividade jurídica como Magistrado, atuando nas Comarcas de Três de Maio e Dom Pedrito (1985 a 1988). Ingressou no MP/RS em 1988, onde exerceu suas funções em Restinga Seca, Caxias do Sul e Porto Alegre. Na administração do Ministério Público, exerceu várias funções, entre elas as de Subprocurador-geral de Justiça de 2001 a 2007; Ouvidor-Geral do Ministério Público; Supervisor das Coordenadorias de Promotorias; Coordenador do Centro de Apoio Criminal e Promotor-corregedor. Como Chefe do MP/RS implementou de forma pioneira gestão estratégica no Ministério Público (GEMP 2022). Presidiu o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC em 2004/2005 e integrou o Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro.

Mauro Luis Silva de Souza

Procurador de Justiça do MPRS e Diretor da Faculdade de Direito da FMP

Especializado em Direito Público e em Direito Sanitário, Mestre e Doutor em Direito. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos e saúde pública. Na FMP, é Diretor da Faculdade e professor na Graduação.

Plínio Saraiva Melgaré

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Direito Constitucional. Mestre em Ciências Jurídicas e Filosóficas pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Advogada, Pós-doutora em Direito pela UFSC, Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal do Paraná. Professora dos cursos de Graduação e Mestrado da FMP e FURG. Professora pesquisadora CNPq e FAPERGS.

Renata Maria Dotta

Psicóloga e Doutora em Ciências da Saúde

Psicóloga, Doutora em Ciências da Saúde (UFCSPA) e Mestre em Psicologia Social e da Personalidade (PUCRS). Atua no campo das políticas públicas de saúde prisional no Departamento de Atenção Primária da Secretaria Estadual da Saúde. Professora do curso de Graduação em Direito da FMP.

Rodrigo da Silva Brandalise

Professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso Preparatório da FMP nas disciplinas de Processo Penal. Mestre em Ciências Jurídico Criminais junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPRS).

Rogério Gesta Leal

Vice-coordenador do Curso de Mestrado

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Desafios Jurídicos. Vice-coordenador e professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina.

Suiara Haase Pacheco

Professora

Mestre em Direito e Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho. Formada em Administração Empresarial (Certificate 3 - Business) pela Cambrigde International College, Sydney - Austrália, em 2008. Diplomada em Direito. Advogada militante nas áreas de Direito e Processo do Trabalho com ampla experiência na condução e gestão de processo judiciais e administrativos, na consultoria empresarial e em ministrar palestras e cursos na área de atuação.

Thaís Teixeira Rodrigues

Professora do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Sociedade e Crime, Prática Jurídica e Ética Profissional. Ouvidoria da FMP. Especialista em Sistema Penal e Problemas Sociais pela Universidade de Barcelona. Especialista em Ciências Penais pela UFRGS. Mestra em Sistema Penal e Problemas Sociais pela Universidade de Barcelona (Espanha). Mestra em Sociologia pela UFRGS.