Grupos de Pesquisa
Os Grupos de Pesquisa são espaços institucionais dedicados à produção científica qualificada, construção coletiva do conhecimento e ao aprofundamento de temas jurídicos relevantes para a sociedade.
Registrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, os grupos da FMP são coordenados por docentes da Instituição e contam com a participação ativa de estudantes da graduação, especialização e pós-graduação Stricto Sensu, além de egressos, pesquisadores externos e colaboradores institucionais. Essa integração fortalece a pluralidade de perspectivas, promove a formação investigativa e amplia o alcance dos debates acadêmicos.
Estrutura e Participação
A participação nos grupos ocorre mediante edital anual, com seleção aberta para alunos da graduação, especialização, pós-graduação Stricto Sensu, egressos da FMP, pesquisadores externos e colaboradores institucionais. As atividades dos grupos incluem reuniões temáticas, seminários internos, produção de artigos científicos, pesquisas, organização e participação em eventos acadêmicos, além de contar com respaldo editorial institucional.
Grupos de Pesquisa
Linha 1 — Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados
A Linha 1 dedica-se ao estudo e à pesquisa das garantias processuais e constitucionais voltadas à proteção dos bens públicos indisponíveis e à efetivação de direitos públicos incondicionados. Seus grupos investigam temas como a legitimidade da coerção estatal, a violência doméstica e familiar contra a mulher, a teoria mimética aplicada ao direito, a tutela penal da ordem econômica e as patologias corruptivas. As pesquisas buscam aprimorar o conhecimento teórico e prático sobre a proteção desses direitos, contribuindo com proposições inovadoras e debates críticos nos âmbitos nacional e internacional.
Linha 2 — Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais
A Linha 2 concentra-se na análise e no desenvolvimento de estratégias para a efetivação de direitos transindividuais, abordando temas como a colisão de direitos fundamentais, a argumentação jurídica, a teoria do direito aplicada à prática, os direitos de família, sucessões, crianças e adolescentes, a interação entre direito e cultura (cinema e literatura), as técnicas de solução de conflitos constitucionais, a proteção do consumidor como direito fundamental e os desafios contemporâneos do direito público. Os grupos desta linha promovem pesquisas interdisciplinares, investigando soluções jurídicas inovadoras e resilientes para questões sociais complexas, sempre com foco na preservação e na promoção dos direitos fundamentais.
Participação e Funcionamento
A seleção é anual e realizada via edital do Mestrado. Confira o cronograma oficial.Encontros regulares agendados diretamente pelos coordenadores. Atuação articulada por projetos vinculados à Fundação e ao Mestrado, e apresentação de resultados em eventos como EGRUPE e seminários institucionais.
Como participar?
Acompanhe os Editais do Mestrado para abertura de inscrições nos grupos
Envie sua inscrição com projeto resumido, histórico acadêmico e motivação
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Contato
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