Seminário Internacional
Pesquisa internacional para transformar direitos em efetividade
O Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis reúne pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais do Direito em torno de investigações capazes de contribuir para a proteção de direitos fundamentais, públicos e transindividuais.
Promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FMP com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o evento cria um espaço internacional para apresentação, debate e publicação de pesquisas científicas sobre tutelas à efetivação de direitos indisponíveis, aproximando diferentes perspectivas acadêmicas sobre os desafios contemporâneos da efetivação de direitos.
XI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
O evento será realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2026, em formato totalmente virtual, com painéis internacionais e grupos de trabalho transmitidos ao vivo pelo canal da FMP no YouTube.
Submissão de artigos
Até 2 de outubro de 2026, às 23h59
Divulgação dos artigos aprovados
Até 9 de outubro de 2026
Inscrições para ouvintes
De 21 de setembro a 20 de outubro de 2026
A inscrição como ouvinte é gratuita. Pesquisadores interessados também poderão submeter artigos em português, espanhol ou inglês, conforme as condições previstas no edital.
Linhas Temáticas
Os artigos deverão estar vinculados a um dos dois eixos temáticos do Seminário.
Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados
- Cultura e Direito Penal: identidades e contextos culturais na emergência do crime
- Direito fundamental à segurança e direito de liberdade
- Patologias corruptivas e interesses públicos indisponíveis
- Dimensões fundacionais da tutela jurídica das relações de mercado: direito, pessoa, mercado e regulação da ordem econômica
- Garantias constitucionais dos bens públicos indisponíveis
Tutelas à efetivação de direitos transindividuais
- Direitos fundamentais e jurisdição
- Dimensões fundacionais da tutela jurídica das relações de mercado: direito, pessoa, mercado e regulação da ordem econômica
- Tutelas à efetivação de direitos de grupos vulneráveis
- Sustentabilidade urbana e seus mecanismos de efetivação
- Garantias constitucionais dos bens transindividuais
Por que participar?
Pesquisa jurídica com alcance internacional
O Seminário promove o diálogo entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre caminhos jurídicos para ampliar a efetividade de direitos indisponíveis.
Apresentação em grupos de trabalho
Os autores dos artigos aprovados poderão apresentar suas pesquisas em grupos de trabalho organizados de acordo com os eixos temáticos do evento.
Avaliação acadêmica qualificada
Os trabalhos admitidos na análise preliminar serão avaliados por dois professores doutores pelo sistema de revisão dupla cega, o double blind peer review.
Possibilidade de publicação
Os artigos aprovados, apresentados nos grupos de trabalho e que atenderem aos critérios do edital poderão integrar uma obra coletiva em formato digital e/ou impresso.
Painéis com juristas convidados
A programação contará com painéis mediados por professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da FMP e com a participação de juristas convidados.
Certificação e formação complementar
Participantes inscritos poderão solicitar certificado. Estudantes da Graduação em Direito da FMP que acompanharem toda a programação poderão obter até 12 horas de atividades complementares na modalidade extensão.