Congresso Internacional - Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, Ministério Público e Proteção de Grupos Vulneráveis

Diálogos internacionais que fortalecem a proteção dos direitos humanos.

O Congresso Internacional Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, Ministério Público e Proteção de Grupos Vulneráveis reunirá pesquisadores, profissionais e representantes de instituições para debater os impactos dos parâmetros estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no sistema de justiça brasileiro e na América Latina.

Promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FMP, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, o evento propõe uma reflexão acadêmica e institucional sobre a atuação do Ministério Público, a proteção de grupos vulneráveis e a construção de interpretações jurídicas alinhadas aos padrões internacionais e interamericanos de direitos humanos.

O Congresso será realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, em formato híbrido, reafirmando o compromisso da FMP com a acessibilidade, a democratização do conhecimento e o fortalecimento do diálogo acadêmico e institucional em âmbito nacional e internacional.

SUBMISSÕES DE ARTIGOS:

As submissões de artigos deverão ocorrer até 02 de setembro de 2026.

Para submissão de artigo é necessário o preenchimento completo do cadastro dos autores e coautores através do link de submissão de artigos.

Os trabalhos deverão estar vinculados a um dos seguintes eixos temáticos:

Eixo I – Proteção multinível de direitos e diálogo com o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.

Eixo II – Discriminação estrutural e proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Eixo III – Práticas institucionais e atuação do Ministério Público no âmbito da proteção multinível de direitos e diálogo com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

PAINEL “Proteção multinível de direitos na perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: desafios e potencialidades à institucionalidade”

15 de setembro, 19h

Rodrigo Mudrovitsch, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Costa Rica.

Flávia Piovesan, Conselho Nacional de Justiça, Brasil.

Pedro da Silveira Montenegro, Ministério das Relações Exterior, Brasil.

Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Conselho Nacional do Ministério Público, Brasil.

PAINEL “Boas Práticas no âmbito da proteção multinível de direito e no diálogo como Sistema Interamericano de Direitos Humanos”

16 de setembro, 9h

Paulo Renato Cogo Leivas, Ministério Público Federal, Brasil.

Cristiano Vilhalba Flores, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Brasil.

Adriana Alves dos Santos Cruz, Tribunal Regional Federal, Brasil.

Mariela Morales Antoniazzi, Max Planck Institute, Heidelberg, Alemanha.

Leonardo Menin, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Brasil.

Rafael Osvaldo Machado Moura, Ministério Público do Paraná, Brasil.

16 de setembro, 14h

Apresentações dos Grupos de Trabalho (Remoto).

PAINEL “Standards de proteção da Corte Interamericana de Direitos Humanos relativos à discriminação estrutural e proteção de grupos em situação de vulnerabilidade”

16 de setembro, 19h

María Sofía Sagüés, Universidad de Buenos Aires, Argentina.

Ana Carolina Lopes Olsen, Universidade Federal do Paraná, Brasil.

Roger Raup Rios, Tribunal Regional Federal, Brasil.

Mônia Clarissa Hennig Leal, Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brasil.

Coordenação do Evento: Prof. Anizio Pires Gavião Filho e Profª Monia Clarissa Hennig Leal