Congresso Internacional - Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, Ministério Público e Proteção de Grupos Vulneráveis

Diálogos internacionais que fortalecem a proteção dos direitos humanos.

O Congresso Internacional Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, Ministério Público e Proteção de Grupos Vulneráveis reunirá pesquisadores, profissionais e representantes de instituições para debater os impactos dos parâmetros estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no sistema de justiça brasileiro e na América Latina.

Promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FMP, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, o evento propõe uma reflexão acadêmica e institucional sobre a atuação do Ministério Público, a proteção de grupos vulneráveis e a construção de interpretações jurídicas alinhadas aos padrões internacionais e interamericanos de direitos humanos.

O Congresso será realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, em formato híbrido, reafirmando o compromisso da FMP com a acessibilidade, a democratização do conhecimento e o fortalecimento do diálogo acadêmico e institucional em âmbito nacional e internacional.

SUBMISSÃO DE ARTIGOS:

As submissões de artigos deverão ocorrer até 02 de setembro de 2026.

Para submissão de trabalho é necessário o preenchimento completo do cadastro dos autores e coautores através do link de submissão de artigos.

Os trabalhos deverão estar vinculados a um dos seguintes eixos temáticos:

Eixo I – Proteção multinível de direitos e diálogo com o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.

Eixo II – Discriminação estrutural e proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Eixo III – Práticas institucionais e atuação do Ministério Público no âmbito da proteção multinível de direitos e diálogo com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.