II Seminário Internacional de Estudos sobre o Estado de Direito: Desafios Contemporâneos do Estado de Direito

Promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio do curso de Especialização em Direito do Estado, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do Grupo de Estudos de Direito Público, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o evento reunirá professores e pesquisadores do Brasil e de Portugal em um espaço de reflexão e intercâmbio acadêmico.

O encontro propõe debater as matrizes históricas do Estado de Direito, seus desafios contemporâneos e os mecanismos de proteção dos direitos humanos, abordando diferentes perspectivas e contribuições para a compreensão e o fortalecimento do Estado de Direito na atualidade.