Dra. Maria Augusta Menz
Palestrante
Promotora de Justiça, com atuação junto a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre.
Ministério Público e a fiscalização da efetividade da atuação do Conselho Tutelar
24/06/2026
10h
Auditório FMP (6º andar)
Sobre o evento
A FMP promove mais uma atividade de Curricularização da Extensão, com o compartilhamento social das atividades desenvolvidas pelos acadêmicos das disciplinas de Direito das Famílias e Direito da Criança e do Adolescente. Serão apresentados trabalhos, podcast e cartilhas explicativas sobre os múltiplos formatos de filiação e seus efeitos, bem como um Relatório Diagnóstico e Propositivo sobre a formação, atuação e estrutura dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre. O evento contará ainda com a palestra da Dra. Maria Augusta Menz, abordando o papel do Ministério Público na fiscalização da efetividade da atuação dos Conselhos Tutelares, com mediação da Profa. Dra. Andrea Uequed, e presença do IBDFAM, Conselho Municipal de Direitos, Conselhos Tutelares e Secretaria Municipal de Inclusão do Município de Porto Alegre.
Atividade: Sem atribuição de horas complementares.
Palestrantes
Profa. Dra. Andrea Uequed
Mediadora
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), titular da 5ª Promotoria Cível (Família e Sucessões) da Comarca de Canoas. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito pela FMP. Professora na FMP nas disciplinas de Direito da Criança e do Adolescente e Direito de Família. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente e em Direito de Família.