XI Semana Acadêmica da FMP

Bacharel em Direito pela URCAMP –Universidade da Região da Campanha – Bagé/RS,1994. Pós-graduada em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global - Pontifícia Universidade Católica do RS –PUC RS, 2022. Juíza de Direito do TJRS desde 08.07.1997. Titular do 1º Juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre, onde jurisdiciona desde 06 de maio de 2009. Desembargadora Eleitoral do TRE/RS, cargo efetivo, na classe de Juiz(a) de Direito, período de 02.03.2026 a 1º.03.2028. Ouvidora Especial de Gênero, Raça e Diversidades desse Tribunal. Atuou como juíza-auxiliar convocada para prestar auxílio temporário no Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (outubro de 2024 a outubro de 2025). Por sua atuação, recebeu referência elogiosa do Ministro Hermann Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça. É Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados –Enfam, e ministra palestras, aulas e cursos de formação e capacitação, com ênfase nas escolas judiciais e da magistratura brasileira, especialmente nas temáticas “Questões de Gênero, Violência Doméstica contra a Mulher e Julgamento com Perspectiva de Gênero”. Professora no Curso de Pós-Graduação Família e Sucessões, na Escola Superior do Ministério Público do RS – FMP, onde ministra a temática: Lei Maria da Penha. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o Direito de Família. Autora da Cartilha Combate à Violência Doméstica contra a Mulher (3ª edição, 2026, publicada pelo TJRS). No âmbito do Conselho Nacional de Justiça integrou diversos grupos de trabalho para elaboração de políticas e ações visando o enfrentamento à violência contra a mulher, como a Resolução 254/2018, a Resolução Conjunta n.5 CNJ-CNMP, a elaboração da revisão do Manual de Rotinas e Procedimentos dos JVDFCM, e a instituição e monitoramento do BNMP3.0. Presidiu o FONAVID –Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher –2016. Integrou o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – FONAVIM (2024/2025). Integra a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRS, desde a sua criação, em 2012. Idealizadora e coordenadora do Projeto Borboleta, instituído em 2011, no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica da Capital. O Projeto desenvolve ações multidisciplinares em favor dos envolvidos em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher (vítimas, seus dependentes e ofensores), e intervenções com a comunidade, na prevenção da violência contra meninas e mulheres. Prêmios e reconhecimentos: Vencedora do 19º Prêmio Innovare, na categoria Juiz, com o Projeto Borboleta, dezembro de 2022. Vencedora do 1º Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, na Categoria Magistrado, com o Projeto Borboleta, dezembro de 2021. Vencedora do Prêmio Donna Mulheres que Inspiram, 2018, do Grupo RBS, pelo trabalho desenvolvido com os Grupos Reflexivos de Gênero no RS.

Juíza de direito desde 1998, atualmente atuando na primeiro juízo do Segundo Juizado de violência doméstica de Porto Alegre. Fui coordenadora da CEVID ( Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de violência doméstica familiar do TJRS ) de 2021 a 2025. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com pós-graduação na PSU ( Portland State University USA), em Criminologia e Direito Criminal Americano

Promotora de Justiça (MP-RS); Coordenadora da Central de Acolhimento às vítimas em Porto Alegre; Mestre em Direito (FMP); Especialista em Direito Penal e Processual Penal (FMP

Doutora em Ciências Sociais pela UNISINOS, Mestra em Direito pela FURG e Mestra em Ciências Sociais pela UNISINOS. Graduada em Direito e em Relações Internacionais, é especialista em Relações Internacionais e Diplomacia. Atua como advogada internacionalista e professora do Curso de Direito da FMP/RS, com experiência nas áreas de Direito Internacional Público e Privado. Coordena, na FMP/RS, o (OBMITrs) e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, desenvolvendo pesquisas sobre migrações transnacionais, direitos humanos, refúgio e mobilidade humana transnacional.

Associada de Proteção no Escritório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em Porto Alegre. É bacharela em Relações Internacionais pela UFRGS e possui MBA em Gestão de Projetos na PUCRS. Atua com refúgio e migração desde 2016, com experiências em São Paulo, Brasília e na Palestina, passando por diversos setores como Nações Unidas, governo, sociedade civil e academia. Integrou a primeira equipe mobilizada pelo ACNUR em resposta à emergência climática no Rio Grande do Sul em 2024.

Procurador Regional da República, membro do MPF desde 1996, Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUCRS, Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal.

Graduada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), tendo ingressado na Magistratura em março de 1985 como pretora, e, após, em setembro de 1986 assumiu como juíza de direito. Jurisdicionou nas Comarcas de Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Campina das Missões, Espumoso, São Jerônimo e Porto Alegre. Foi Juíza-Corregedora de 1994 a 1998 e promovida a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) em março de 2004. Exerceu relevantes funções de gestão e formação institucional, tendo sido Diretora da Escola Superior da Magistratura (2008/2009), Corregedora-Geral da Justiça (2016/2018), integrante eleita do Órgão Especial do TJRS, além de ter presidido o Conselho de Administração, Planejamento e Gestão e o Comitê Executivo do Planejamento Estratégico no biênio 2020/2022. Foi eleita Presidente do TJRS para o biênio 2022/2024 e, em 2025, atuou como Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), do TRE-RS. Coordenou a Comissão de Promoção de Igualdade Racial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre novembro 2024 até maio de 2026 Atualmente, Preside a 22ª Câmara Cível do TJRS.

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS, Especialista em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Garantias Constitucionais dos Bens Públicos Incondicionados da FMP, Coordenador Geral da Pós-Graduação da FMP, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da FMP, Coordenador do Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ “Garantias Fundamentais à Segurança e à Proteção dos Bens Públicos Indisponíveis”. Procurador de Justiça. Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Autor de livros e artigos científicos publicados.

Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sócio do escritório Lamachia Advogados Associados, com atuação em Direito Empresarial, com ênfase nas áreas Tributária, Cível, Constitucional e Administrativa, incluindo atuação em Tribunais de Contas e no STJ e STF. Atualmente, é Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, para o triênio 2025/2027, na maior eleição da história da Entidade, já tendo exercido um mandato a frente da OAB no período 2022/2024, consolidando uma trajetória marcada pela liderança institucional e pelo compromisso com a advocacia. No âmbito da OAB/RS, foi Conselheiro Seccional por três gestões consecutivas, integra o Conselho Diretor do Centro de Arbitragem da instituição e possui atuação em âmbito nacional, tendo participado de comissões do Conselho Federal da OAB. É Presidente do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul que reúne quase um milhão de profissionais liberais de diferentes profissões. No Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, exerceu os cargos de Vice-Presidente por três gestões e Diretor Tesoureiro, com relevante contribuição à vida institucional jurídica. Sua atuação se estende ao campo acadêmico, sendo Catedrático de Direito Societário do Centro Miguel Reale, vinculado à Academia Brasileira de Filosofia, além de professor em cursos de ensino jurídico e membro de institutos voltados ao estudo do Direito e da Economia. Integra a Mesa Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Ao longo de sua trajetória, recebeu importantes reconhecimentos, entre eles a Medalha do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Medalha Paulo Brossard, a Medalha Tiradentes da Polícia Civil, a Ordem do Mérito Judiciário Militar, a Medalha do Exército Brasileiro, além da Medalha do Mérito Farroupilha, maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado e da Medalha Assis Brasil, maior honraria a quem teve contribuição decisiva ao agronegócio e a Expointer. Foi agraciado com diversos títulos de cidadania honorária em municípios do Rio Grande do Sul, como Porto Alegre, São Leopoldo, Santa Maria, Dom Pedrito, Gravataí, Quaraí, Três de Maio, Santana do Livramento, Canoas, Rio Grande e Bagé.

Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual desde 1998. Atualmente, 3ª Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, com atuação na 1º Vara do Tribunal do Júri da Capital.

Advogada. Graduada em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Pós-graduada em Direito da Moda pela Universidade Católica Portuguesa (UCP/PT). Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RS – Subseção de Guaíba. Moderadora do Grupo de Estudos de Fashion Law e Negócios na ESA - OAB/RS.

Mestrando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Especialista em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Assessor jurídico junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). Editor da Revista Direito Ambiental e Sociedade (RDAS).

Doutora em Direito do Estado pela USP Professora do Departamento de Direito da UFSM. Professora do Programa de Pós-Graduação PPGD/Mestrado e Doutorado em Direito da UFSM, ministrando a disciplina Direito Animal. Coordenadora do GPDA/UFSM, Presidenta do Instituto Abolicionista Animal

Juíza do Trabalho do TRT4, Doutora em Direito do Trabalho pela USP, Pós-Doutora em Ciência Política pela UFRGS e Professora de Direito do Trabalho na UFRGS.

Doutor em Economia Social e do Trabalho pela UNICAMP e pós-doutorado na Universidade de Oxford. Professor Associado do Departamento de Economia e relações Internacionais da UFRGS. Coordenador do Site Democracia e Mundo do Trabalho em Debate. Tem inúmera publicações em livros e revistas especializadas sobre os temas dos impactos das tecnologias nas relações de trabalho, redução da jornada de trabalho e desafios da organização sindical.

Professora da FMP. Mestre em Direito, com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. Advogada com atuação em Direito e Processo do Trabalho, consultoria empresarial e capacitação profissional.

Doutor em Direito (UFPE). Mestre em Direito (Ufal). Professor Associado IV de Direito Processual da FDA/Ufal (Mestrado e Graduação). Professor Titular de Direito Processual (Mestrado e Graduação). Membro do IIDP, membro do IBDP, membro fundador e atual presidente da ANNEP, membro honorário da Abep, membro ABDPRO, membro do Ceapro

Doutor em Direito pela UNB. Mestre em Direito pela UFAL. Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas, na Escola da Advocacia Geral da União, outras instituições. Membro da Comissão do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB, do Comitê Estadual de Proteção de Dados Pessoais, do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais, da Internacional Association of Privacy Professionals, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública. Autor de obras jurídicas, dentre elas “Teoria Geral do Processo Tecnoló te Judicial: da Teoria Clássica à Tecnológica”. Procurador do Estado de Alagoas. Advogado Sócio da Rafael Oliveira Advogados Associados.

Doutora em Direito pela UFRGS. Mestra em Direito pela PUCRS. Professora de Direito Processual Civil e Direito de Família e Sucessões. Conselheira Estadual da OAB/RS. Diretora da ESA OABRS. Primeira Secretária da Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório. Integrante do Movimento Negro Unificado. Membro do Comitê Estadual contra a Tortura do Rio Grande do Sul. Integrante do Núcleo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito da UFRGS. Advogada.

Doutor em Direito pela UFRGS Mestre em Direito pela PUCRS Professor de graduação, especialização e mestrado da FMP Advogado e parecerista

Presidente do CASS e membro da comissão organizadora da Semana Acadêmica.

Vice-presidente do CASS e membro da comissão organizadora da Semana Acadêmica.

2° vice-presidente e 1° secretário do CASS e membro da comissão organizadora da Semana Acadêmica.

2° secretário do CASS e membro da comissão organizadora da Semana Acadêmica.

Diretora de Marketing e Diretora de Eventos do CASS e membro da comissão organizadora da Semana Acadêmica.

Diretora de Relações Institucionais do CASS e membro da comissão organizadora da Semana Acadêmica.

Tesoureiro do CASS e membro da comissão organizadora da Semana Acadêmica.