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Imagem de capa: VI Seminário Interinstitucional sobre Criminalidade Econômica e Desafios do Direito Penal e Processual Penal - FMP e Universidade Presbiteriana Mackenzie - FMP Faculdade de Direito, Porto Alegre

VI Seminário Interinstitucional sobre Criminalidade Econômica e Desafios do Direito Penal e Processual Penal - FMP e Universidade Presbiteriana Mackenzie

17/09/2026
14h e 19h: Painéis com juristas convidados | 16h: Encontro de Discentes
Youtube da FMP

Sobre o evento

O PPGD da FMP em conjunto com Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizam o VI Seminário Interinstitucional sobre Criminalidade Econômica e Desafios do Direito Penal e Processual Penal. O objetivo do evento consiste em instigar a investigação científico-jurídica e proporcionar à comunidade acadêmica nacional um espaço para a apresentação e publicação de pesquisas sobre tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.

PRIMEIRO PAINEL:

14h15m – A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O ECOSSISTEMA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ILÍCITAS

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FMP, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, o evento propõe uma reflexão acadêmica e institucional sobre a atuação do Ministério Público, a proteção de grupos vulneráveis e a construção de interpretações jurídicas alinhadas aos padrões internacionais e interamericanos de direitos humanos.

Painelistas: 15 minutos de exposição e 15 minutos de debates

• Dr. Fábio Roque Sbardellotto – FMP

• Dr. Rodrigo da Silva Brandalise - FMP

• Dr. Fábio Bechara - MACKENZIE

15h – Debates.

16h - ENCONTROS DE DISCENTES PESQUISADORES SOBRE CRIMINALIDADE ECONÔMICA

10 minutos de apresentação para cada pesquisador:

Comentários de Dr. Bruno Heringer Jr. (FMP) e Dra. Patricie Barricelli Zanon (MACKENZIE)


SEGUNDO PAINEL: Discriminação estrutural e proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

19h – DESAFIOS AO ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE ECONOMICA.

Painelistas: 15 minutos de exposição e 15 minutos de debates

• Dr. Rogério Gesta Leal – FMP

• Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho – MACKENZIE

• Dr. Roberto Carvalho Veloso – UFMA

19h45m – Debates.


SUBMISSÕES DE EXTRATOS:

Os extratos deverão ser enviados para o e-mail da secretaria do Mestrado

(mestrado@fmp.com.br) até o dia 10 de setembro de 2026 às 23h59min.





Atividades complementares com atribuição de: 3 horas complementares por cada assistência

Modalidade: Extensão

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Palestrante(s)

Dr. Fábio Roque Sbardellotto

Dr. Fábio Roque Sbardellotto

Painelista

Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Professor do Curso de Graduação e Mestrado em Direito da FMP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e ex-presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela UPF, Mestre em Direito pela Unisinos e Doutor em Direito pela UNISC.

Dr. Rodrigo da Silva Brandalise

Dr. Rodrigo da Silva Brandalise

Painelista

Promotor de Justiça do MPRS. Diretor da Faculdade de Direito da FMP. Membro Colaborador da UNCNMP. Professor do Curso de Graduação em Direito, do Mestrado e do Curso Preparatório da FMP. Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Dr. Fábio Ramazzini Bechara

Dr. Fábio Ramazzini Bechara

Painelista

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2010). Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Pesquisador Visitante do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (2016). Woodrow Wilson Center Global Fellow/Washington (2017-2019). Visiting Fellow na University of Wsinconsin-Madison (2019). Formação Complementar pela Escola Diplomática de Madri/Espanha (2005). Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação de Mestrado/Doutorado em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do GACINT - Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Ministério da Justiça, desde 2010. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo desde 1996. É Secretário Executivo da Procuradoria-Geral de Justiça. No Ministério Público de São Paulo foi secretário executivo do grupo de atuação especial de combate ao crime organizado, coordenador do laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro e do núcleo de acompanhamento legislativo e de processos nos tribunais superiores. Na Secretaria dos Negócios da Segurança Pública foi coordenador do centro integrado de inteligência de segurança pública do Estado de São Paulo, secretário da agência de atuação integrada contra o crime organizado e do fórum de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do Estado de São Paulo.

Dr. Rogério Gesta Leal

Dr. Rogério Gesta Leal

Painelista

Vice-coordenador do Curso de Mestrado. Vice-coordenador e professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina.

Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho

Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho

Painelista

Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Derecho da Universidad de Salamanca. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES (2006/2008). Pós-Graduado em Direito Penal Econômica e Europeu pela Universidade de Coimbra. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Visitante da Università degli Studi di Siena. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional" - UPM. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa "A Tutela da Supraindividualidade e da Ordem Econômica, em uma Perspectiva Constitucionalizada da Intervenção Penal" - FMC; e "Globalização e Fundamentos Dogmáticos do Direito Penal Econômico" da Faculdade Damas. Pesquisador Associado no CIHJur. Tem experiência na área de Direito Penal e Processo Penal, com ênfase em Direito Penal Econômico e Empresarial.

Dr. Roberto Carvalho Veloso

Dr. Roberto Carvalho Veloso

Painelista

Desembargador Federal do TRF1. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2021), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), Especialista em Teologia Sistemática Contextualizada pelas Faculdades Batista do Paraná (2024) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1987). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal do Maranhão em Colaboração Técnica com a Universidade de Brasília UNB.

Dr. Bruno Heringer Júnior

Dr. Bruno Heringer Júnior

Comentarista

Professor do Curso de Graduação e Mestrado em Direito da FMP. Professor do Curso de Graduação e Mestrado em Direito da FMP. Mestre e Doutor em Direito. Procurador de Justiça do Ministério Público (MPRS).

Dra. Patricie Barricelli Zanon

Dra. Patricie Barricelli Zanon

Comentarista

Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), especialista em Direito das Relações de Consumo (PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e compliance (Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Penal Económico e Europeu), e graduada em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Professora de Pós- Graduação lato sensu em Direito Penal Direito Penal e Compliance (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Pesquisadora nos Grupos "Direito Penal Econômico e Justiça Internacional" e "Políticas Públicas Para efetivação da cidadania". Possui publicações na área de Direito Penal Econômico, em especial sobre políticas públicas de compliance anticorrupção. Participou do Legal Education Exchange Program (Thomas Jefferson School of Law, San Diego - Ca, USA). Membro efetivo da Comissão de Estudos de Compliance da OAB. Advogada com experiência de atuação na área de compliance e direito contratual.