X EGRUPE | Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa

O Encontro de Grupos de Pesquisa surgiu no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da FMP, com o objetivo de fomentar o diálogo entre os diferentes grupos de pesquisa e a produção acadêmica conjunta. Com o passar das edições, os GTs foram sendo adequados às linhas de pesquisa e aos projetos de pesquisa dos PPGDs, sendo que, atualmente, o evento está estruturado em cinco diferentes Grupos de Trabalho, todos realizados virtualmente. Desde sua quinta edição, o EGRUPE foi aberto à participação externa de outros PPGDs, já tendo contado com trabalhos da Faculdade Milton Campos, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), da Fundação Universidade de Rio Grande (FURG) e de outras instituições. O volume de trabalhos apresentados e publicados, em constante crescimento, revela a adesão do público acadêmico e o êxito da metodologia de trabalho, apta a fomentar o relacionamento acadêmico entre Programas de Pós-Graduação cujas linhas temáticas são afins. É com esse intuito que a FMP, em parceria com a UNISC, apresenta o edital do 10º Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. Tem por objetivo fomentar o diálogo interno entre docentes e discentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito das Instituições participantes, contribuindo assim para o aprimoramento dos projetos de pesquisa em desenvolvimento no âmbito das linhas de pesquisa que compõem seus respectivos programas, promover o intercâmbio de conhecimentos e relações entre pesquisadores e incentivar a interação entre docentes e discentes de graduação em Direito, Mestrado e Doutorado.

SUBMISSÃO DE RESUMOS: Início do período de submissões: 15/06/2026 até 09/08/2026

Para submissão de trabalho é necessário o preenchimento completo do cadastro individual através do link de submissão de resumos.

Serão cinco linhas para submissão:

GT1 - Políticas Públicas em Direitos Fundamentais e Jurisdição: interconexões cambiantes;

GT2 - Estado, Mercado e Sociedade: equações de equilíbrios;

GT3 - Segurança Pública e Política Criminal: A expansão da intervenção penal na sociedade contemporânea;

GT4 - Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos;

GT5 - Tutela Jurídica dos Vulneráveis.

Serão aceitos apenas trabalhos de autores que integrem, na condição de discentes ou docentes, os Grupos de Pesquisa em desenvolvimento nos PPGDs das Instituições envolvidas no presente Encontro ou convidadas, como mínimo na posição graduandos, mestrandos ou doutorandos.

DATAS IMPORTANTES:

Submissão de artigos de 15/06/2026 até 09/08/2026.

Divulgação dos Trabalhos Selecionados: 20/08/2026.

Divulgação dos Links de Acesso: 24/08/2026.

Período de Inscrições para ouvintes: 15/06 a 24/08/2026

Datas e horários das apresentações dos Grupos de Trabalhos:

a) 25/08/2026 - 14h: GT1 e GT2

b) 26/08/2026 - 14h: GT3, GT4 e GT5