25 de junho de 2026
A FMP promoveu nesta quarta-feira, 24 de junho de 2026, o evento “Ministério Público e a fiscalização da efetividade da atuação do Conselho Tutelar”, reunindo acadêmicos, docentes e representantes de instituições ligadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Integrando as ações de Curricularização da Extensão, o encontro contou com a palestra da promotora de Justiça Maria Augusta Menz sobre o papel do Ministério Público na fiscalização da atuação dos Conselhos Tutelares. A atividade foi mediada pela professora Dra. Andrea Uequed e reuniu representantes do IBDFAM, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Conselhos Tutelares e da Secretaria Municipal de Inclusão de Porto Alegre, fortalecendo o diálogo entre universidade, poder público e sociedade civil.
Durante o evento, os estudantes apresentaram os resultados dos projetos extensionistas desenvolvidos ao longo do semestre. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao conhecimento jurídico sobre os diferentes modelos de filiação reconhecidos pelo Direito brasileiro, traduzindo temas complexos para uma linguagem acessível e aproximando a academia da comunidade. “Esse momento é um acerto de contas, para mostrar o que estamos produzindo aqui e lá fora”, destacou o diretor da FMP, Dr. Rodrigo Brandalise.
Como produto do projeto, os acadêmicos desenvolveram uma série de podcasts gravados no Estúdio 360 da FMP e uma cartilha jurídica institucional, abordando temas como adoção, multiparentalidade, filiação socioafetiva, reprodução assistida e reconhecimento de vínculos familiares.
A cartilha digital já está disponível para acesso gratuito: acesse
Os episódios do podcast serão publicados semanalmente no canal da FMP no YouTube. O primeiro vídeo da série pode ser assistido aqui, e novos conteúdos serão disponibilizados nas próximas semanas.
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