17 de setembro de 2026
A FMP realizou, nos dias 15 e 16 de setembro, o Congresso Internacional sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, o Ministério Público e a proteção de grupos vulneráveis. Promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FMP, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, o evento aconteceu no auditório da instituição, em Porto Alegre, com transmissão pelo YouTube da Fundação e participação de convidados presencialmente e de forma remota.
Ao longo da programação, 16 painelistas participaram dos debates, representando diferentes instituições brasileiras e também organizações e universidades da Costa Rica, Alemanha, Mexico, Chile e Argentina. Entre os participantes estiveram representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público, do Judiciário, da Defensoria Pública, de universidades e de outras instituições ligadas ao sistema de Justiça.
“Este Congresso é uma oportunidade de reunir diferentes atores para pensar como o Estado brasileiro e o Ministério Público podem atuar a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, tendo como referência a dignidade da pessoa humana e buscando caminhos para que esse sistema de proteção se concretize na vida das pessoas”, afirmou a Dra. Karen Luise Cruz, Conselheira Nacional do Ministério Público.
Os debates abordaram temas como a aplicação dos padrões estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a proteção de grupos vulneráveis, a discriminação estrutural e o diálogo entre o sistema interamericano e as instituições brasileiras. A programação também incluiu apresentações remotas de trabalhos e discussões sobre práticas institucionais relacionadas à proteção de direitos.
Na perspectiva do Dr. Anizio Pires, coordenador do Programa de Pós-Graduação, a realização do encontro reforça a importância de aproximar instituições e ampliar a discussão sobre a proteção dos direitos humanos. “É um evento muito importante, realizado pela FMP em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, que tem um papel fundamental na discussão desses temas.”
Para o presidente da FMP, Luciano de Faria Brasil, a realização do congresso reforça o compromisso da instituição com a reflexão e o intercâmbio de conhecimentos sobre a proteção dos direitos humanos. “A realização de um congresso internacional como este na FMP representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre a academia, o sistema de Justiça e organismos internacionais, promovendo a troca de experiências e diferentes perspectivas. É também uma forma de ampliar a reflexão sobre os desafios da proteção dos direitos humanos e contribuir para o aprimoramento das instituições”, destaca.
Crédito: Comunicação CORE e Comunicação FMP
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