25 de agosto de 2026
A professora Raquel Sparemberger, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), e a egressa Daniela Schreiber Fernandes, da FMP, são autoras de importante artigo científico publicado na Revista Direitos Culturais, periódico jurídico editado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Santo Ângelo.
Intitulado “O Programa Libertar da Polícia Civil do Rio Grande do Sul: uma análise à luz dos princípios da prioridade absoluta e do melhor interesse da criança e do adolescente”, o estudo examina o Programa Libertar, desenvolvido pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, a partir da perspectiva da proteção integral de crianças e adolescentes.
A pesquisa destaca a importância de políticas públicas e estratégias institucionais voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, analisando a atuação estatal sob a perspectiva dos princípios da prioridade absoluta e do melhor interesse da criança e do adolescente, fundamentos essenciais do sistema brasileiro de proteção infantojuvenil.
A publicação representa também a continuidade de uma trajetória acadêmica construída na FMP. Raquel Sparemberger, professora e pesquisadora com atuação nas áreas de Direito, direitos humanos e proteção de grupos vulneráveis, e Daniela Schreiber Fernandes, egressa da instituição, unem experiência acadêmica e pesquisa jurídica em uma temática de grande relevância social e institucional.
O artigo foi publicado na Revista Direitos Culturais, em Santo Ângelo, v. 21, n. 53, p. 45-65, jan./abr. 2026. O periódico possui classificação A3 no Qualis Periódicos da CAPES, na área do Direito, e está presente em importantes serviços e bases de informação científica, entre eles DOAJ, OpenAlex, Latindex, Oasisbr, Diadorim e Miguilim.
A publicação reforça a relevância da produção científica desenvolvida por docentes e egressos da FMP e evidencia o compromisso da instituição com pesquisas voltadas à efetivação dos direitos fundamentais, à proteção de crianças e adolescentes e ao aprimoramento das políticas públicas e das instituições do sistema de justiça.
Referência:
SPAREMBERGER, Raquel; FERNANDES, Daniela Schreiber. O Programa Libertar da Polícia Civil do Rio Grande do Sul: uma análise à luz dos princípios da prioridade absoluta e do melhor interesse da criança e do adolescente. Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 21, n. 53, p. 45-65, jan./abr. 2026.