O Direito é a memória da sociedade, cuja mais antiga e mais permanente das funções é a de instituir o passado, certificar os fatos ocorridos, garantir a origem dos títulos, das regras, das pessoas e das coisas. Esta missão de guardião da memória social foi, desde sempre, confiada aos juristas. Porém, o Direito não é um fenômeno estático. É dinâmico, desenvolvendo-se no movimento de um processo que obedece a uma forma especial de dialética.
Nesse sentido, o presente curso terá uma visão proativa, principalmente voltada para a prática com relação aos aspectos jurídicos frente a jurisprudência e precedentes judiciais aplicáveis aos aspectos tributários. Com relação aos institutos a serem trabalhados, são eles: princípios tributários: teoria e precedentes; jurisdição constitucional tributária: os reflexos das decisões proferidas pelo STF nos processos administrativos e judiciais; macrolitigância tributária e o papel dos tribunais; planejamento tributário na visão do CARF; tributos municipais e as recentes decisões do STF; reforma constitucional tributária; tributação do ICMS, novidades jurisprudenciais e planejamento tributário.
*Ao matricular-se até o dia 10 de cada mês, o início e a conclusão do módulo se darão até o fim do mesmo mês (período estimado de 20 dias). Caso a matrícula seja feita a partir do dia 11 do mês, o início e a conclusão do módulo serão no mês subsequente.
Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual.
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*Valores integrais em vigência no ano de 2025. Consulte as condições exclusivas do seu convênio clicando aqui.
| Parcelas | Valor da parcela | Total |
|---|---|---|
| Valor à vista (5%) | * | R$ 11.578,08 |
| 6x | R$ 2.031,24 | R$ 12.187,45 |
| 12x | R$ 1.035,93 | R$ 12.431,16 |
| 18x | R$ 710,93 | R$ 12.796,74 |
| 24x | R$ 544,49 | R$ 13.067,76 |
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