X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

O Curso de Mestrado da FMP promove o X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, no dia 25 de junho. É um espaço que instiga a investigação científico-jurídica e proporciona à comunidade acadêmica nacional um espaço de apresentação e pesquisas sobre o tema.

Confira abaixo o edital do evento:

EDITAL

 


SUBMISSÃO DE ARTIGOS:

Os artigos podem ser submetidos até 10 de junho às 23h59min, através do botão abaixo.
A relação dos artigos aprovados para apresentação nos grupos de trabalho será divulgada a partir do dia 17/06/2024 no site da FMP.

SUBMISSÃO DE ARTIGOS

O grupo de trabalho Tutelas à efetivação de direitos transindividuais e Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados realizar-se-ão no Zoom no dia 25 de junho, das 14 horas às 18 horas.

CONFIRA OS TRABALHOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO:
Grupos de Trabalho

 

CONFIRA OS TRABALHOS APROVADOS PARA PUBLICAÇÃO:
Grupos de trabalho


CRONOGRAMA:

14h às 18h – Grupos de Trabalho: Tutelas à efetivação de direitos transindividuais e Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados (a transmissão ocorrerá através do Zoom)

19h – Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais
Painel: Direito à memória, direito à cidade e Democracia

Painelistas:
Profa. Lígia Melo
Prof. José Carlos Moreira Filho
Coordenadora da mesa: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – PPGD/FMP

(o evento será transmitido no canal no Youtube da FMP)


20h –
Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados
Painel: “Liberdade de Expressão e combate à desinformação: desafios para a reulação da Inteligência Artificial e das Big Techs em ano eleitoral”

Painelistas:
Prof. Dr. Vinicius Borges Fortes
Profa. Dra. Roberta Battisti Pereira
Coordenadora da mesa: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – PPGD/FMP
(o evento será transmitido no canal no Youtube da FMP)

 


PERÍODO DE INSCRIÇÕES OUVINTES:

Os Painéis serão transmitidos online/ao vivo através da plataforma Youtube.

Inscreva-se e participe

 


ATIVIDADES COMPLEMENTARES:

Os discentes do curso de Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público que assistirem e solicitarem certificados de ouvinte dos grupos de trabalho e painéis, na forma prevista no artigo precedente, auferirão 3 (três) horas de atividade complementar por cada assistência.

 

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