A Proteção da Criança e do Adolescente e o ”Eca Digital”
Auditório 6º andar / Youtube
16/10
19h
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O ambiente digital trouxe oportunidades inéditas, mas também riscos que desafiam a proteção integral de crianças e adolescentes. O evento A Proteção da Criança e do Adolescente e o ”Eca Digital” propõe um espaço de diálogo entre especialistas do Direito com o objetivo de debater os limites e responsabilidades de famílias, escolas, plataformas digitais e Poder Público diante dos novos cenários de vulnerabilidade online.
A iniciativa busca refletir sobre como o “Estatuto da Criança e do Adolescente Digital” contribuirá no cenário jurídico brasileiro para assegurar direitos fundamentais e promover um ambiente digital mais seguro.
✅ Vale 2h complementares na modalidade Extensão ou Pesquisa.
Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuando na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Digital pela FMP. Mestre e Doutor em Filosofia. Aprovado em 1.º lugar no XXXVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tomando posse no cargo de Promotor de Justiça em fevereiro/1995. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CEAF/MPRS) entre junho/2015 e junho/2019. Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) no período 2018/2019. Coordenador da Secretaria dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre junho/2019 e junho/2021. Coordenador do Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre junho/2019 e julho/2021. Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de junho/2021 a junho/2023. Vice-Presidente da FMP. Coordenador do Núcleo de Cursos Livres e Certificações da FMP. Integrante do Conselho Científico e Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de agosto/2020.
Especializado em Direito Público e em Direito Sanitário, Mestre e Doutor em Direito. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos e saúde pública. Na FMP, é Diretor da Faculdade e professor na Graduação.
Doutoranda em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca e Mestre em Alta Direção em Segurança Internacional pela Universidad Carlos III de Madrid. Certificada em proteção de dados pela IAPP (CDPO/BR), é servidora pública federal e pesquisadora com atuação em regulação digital e governança de dados. Presidiu como suplente o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD) em sua primeira composição. Teve papel técnico central na redação do substitutivo do ECA Digital, recentemente aprovado no Congresso Nacional.
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993). Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. É Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 03/06/1996, sendo, atualmente, titular da 5ª Promotoria Cível (Família e Sucessões) da Comarca de Canoas, RS, e Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público nas disciplinas de Direito da Criança e do Adolescente e Direito de Família.
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também adquiriu o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor do Curso de Graduação da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital.
Foi servidora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (assessora no Gabinete do Procurador -Geral de Justiça e Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística). Advogada com trabalho institucional na OAB/RS desde 2010 (Comissões, Secretária-Geral de Subseção, Delegada da Caixa de Assistência). Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia – OAB/RS – 2014. Coordenadora Jurídica de campanhas eleitorais. Presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (gestão 2023/2025). Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Farroupilha desde 2020.
