2025 – XV SIC

João Felipe Corrêa da Cunha

HABEAS CORPUS COMO TUTELA EFICAZ DA LIBERDADE: O PARADOXO DA CONCESSÃO EX OFFICIO DA ORDEM APÓS A LEI N.º 14.836/2024.

José Guilherme Schmit

NAS FRONTEIRAS DA ARGUMENTAÇÃO: RAZOÁVEIS DESACORDOS MORAIS OU FRATURAS AXIOLÓGICAS?

Rogério Ribeiro dos Santos

O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E O IMPACTO DO ENTENDIMENTO DO STF NO HC 232.627/DF NA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA INSEGURANÇA JURÍDICA

Ana Júlia Cassol

A INEFICÁCIA DA REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE INDIRETA INFANTIL NOS MEIOS VIRTUAIS

Bruna Seron da Silva

MORADIAS IRREGULARES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE O DIREITO À MORADIA E A PROTEÇÃO ECOLÓGICA

Fernando Gonzales Pedrotti

A SÚMULA 279/STF: UMA RECONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA

Isabela Moura Peçanha

A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS E SEU DESEMPENHO NO PROCESSO DE REVISÃO JUDICIAL: DE MARSHALL A ROBERTS

Vicente Behnck Lucena Soares

AÇÕES COLETIVAS AMBIENTAIS: DISPENSA DO REQUISITO DA PRÉ-CONSTITUIÇÃO, EFICÁCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Maria Eduarda Clezar Hardessem

RESISTÊNCIA DO RÉU À PRETENSÃO COMO PRESSUPOSTO PARA POSTULAR EM JUÍZO: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DO PROJETO DE LEI Nº 533/2019 PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL