Aula Aberta O Escrutínio Estrito de Proporcionalidade em Relação aos Grupos Vulneráveis: análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Aula Aberta da Disciplina “Colisão de Direitos e Argumentação Jurídica”, do PPGD/FMP, sobre o tema “O escrutínio estrito de proporcionalidade em relação aos grupos vulneráveis: análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal”. O evento será transmitido no canal no Youtube da FMP.

Data: 30/03/23
Horário: às 19h
Horas Complementares: o evento é aberto ao público e valerá 2h complementares na modalidade extensão

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Palestrante(s)

Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal

Palestrante

Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005) e doutorado sanduíche pela Universitat Heidelberg (Ruprecht-Karls) (2004); pós-doutorado pela Universität Heidelberg (Ruprecht-Karls) (2007). Professora Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.

Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho

Coordenador

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Teoria da Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica. Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS). Doutor em Direito pela UFRGS.

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