XI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Abogados Casacionistas, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Universidad Autónoma de Chiapas e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o PPGD da FMP promoverá o XI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis nos dias 20 e 21 de outubro de 2026.

20/10

14h – ABERTURA OFICIAL DO EVENTO

PAINEL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PÚBLICOS INCONDICIONADOS

Prof.ª Dr.ª INMACULADA VALEIJE ALVAREZ (Espanha)

Prof.ª Dr.ª LUZ MARÍA PUENTE ABA (Espanha)

Prof. Dr. JAIME ALFONSO CUBIDES CÁRDENAS (Colômbia)

Moderador: Prof. Dr. ROGÉRIO GESTA LEAL (Brasil)

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19h – GRUPO DE TRABALHO TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PÚBLICOS INCONDICIONADOS

Coordenadores:

Prof. Dr. RODRIGO DA SILVA BRANDALISE (Brasil)

Prof. Dr. ALFONSO JAIME MARTÍNEZ LAZCANO (México)

Veja os trabalhos que serão apresentados | ‘Grupo de trabalho tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados, aqui.

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21/10

14h – PAINEL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

Prof.ª Dr.ª MARIA RAQUEL GUIMARÃES (Portugal)

Prof. Dr. LUIS-ANDRÉS CUCARELLA GALIANA (Espanha)

Prof.ª Dr.ª TULA LUZ BENITES VASQUEZ (Peru)

Moderador: Prof. Dr. AUGUSTO TANGER JARDIM (Brasil)

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19h – GRUPO DE TRABALHO TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

SALA 1

Coordenadores:

Prof. Dr. ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO (Brasil)

Prof. Dr. JAVIER INDALECIO BARRAZA (Argentina)

Veja os trabalhos que serão apresentados | Sala I do Grupo de Trabalhos Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais, aqui.

SALA 2

Coordenadores:

Prof.ª Dr.ª RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER (Brasil)

Prof. Dr. SAÚL GONZÁLEZ CABRERA (GUATEMALA)

Veja os trabalhos que serão apresentados | Sala II do Grupo de Trabalhos Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais, aqui.

20/10

14h – APERTURA OFICIAL DEL EVENTO

PANEL TUTELAS A LA EFECTIVIZACIÓN DE DERECHOS PÚBLICOS INCONDICIONADOS

Prof.ª Dr.ª INMACULADA VALEIJE ALVAREZ (España)

Prof.ª Dr.ª LUZ MARÍA PUENTE ABA (España)

Prof. Dr. JAIME ALFONSO CUBIDES CÁRDENAS (Colombia)

Moderador: Prof. Dr. ROGÉRIO GESTA LEAL (Brasil)

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19h – GRUPO DE TRABAJO TUTELAS A LA EFECTIVIZACIÓN DE DERECHOS PÚBLICOS INCONDICIONADOS

Coordinadores:

Prof. Dr. RODRIGO DA SILVA BRANDALISE (Brasil)

Prof. Dr. ALFONSO JAIME MARTÍNEZ LAZCANO (México)

Vea los trabajos que serán presentados | Grupo de trabajo tutelas a la efectivizacion de derechos públicos incondicionados, aqui.

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21/10

14H – PANEL TUTELAS A LA EFECTIVIZACIÓN DE DERECHOS SUPRAINDIVIDUALES

Prof.ª Dr.ª MARIA RAQUEL GUIMARÃES (Portugal)

Prof. Dr. LUIS-ANDRÉS CUCARELLA GALIANA (España)

Prof.ª Dr.ª TULA LUZ BENITES VASQUEZ (Perú)

Moderador: Prof. Dr. AUGUSTO TANGER JARDIM (Brasil)

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19h – GRUPO DE TRABAJO TUTELAS A LA EFECTIVIZACIÓN DE DERECHOS SUPRAINDIVIDUALES

SALA 1

Coordinadores:

Prof. Dr. ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO (Brasil)

Prof. Dr. JAVIER INDALECIO BARRAZA (Argentina)

Vea los trabajos que serán presentados | Sala I del Grupo de Trabajos TUTELAS A LA EFECTIVIZACIÓN DE DERECHOS SUPRAINDIVIDUALES’, aqui.

SALA 2

Coordinadores:

Prof.ª Dr.ª RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER (Brasil)

Prof. Dr. SAÚL GONZÁLEZ CABRERA (Guatemala)

Vea los trabajos que serán presentados | Sala II del Grupo de Trabajos TUTELAS A LA EFECTIVIZACIÓN DE DERECHOS SUPRAINDIVIDUALES, aqui.